Samarco é condenada a indenizar funcionários pela tragédia de Mariana

A mineradora Samarco foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a seus funcionários que foram afetados economicamente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, em 2015. A decisão é da Vara do Trabalho de Ouro Preto, e o processo foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana.

Segundo o documento, o desastre afetou a atividade da empresa e de seus trabalhadores, com redução de ganhos e piora nas condições de trabalho, seja pela falta de reajustes ou pelo não pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

"A indenização postulada tem como base a ideia (...) de perda da probabilidade de ganho, o que efetivamente ocorreu, diante do histórico dos benefícios pagos pela empresa antes do rompimento da barragem e da redução desses benefícios depois desse evento", diz.

Ação também foi contra as empresas Vale, BHP Billiton e Renova, fundação criada para amenizar os danos causados pelo rompimento da barragem. Em suas defesas, alegaram, entre outros aspectos, a falta de individualização dos empregados, ou seja, essa ação não poderia ser movida por um sindicato, e sim, por cada funcionário.

Os trabalhadores que poderão ser beneficiados são os que foram contratados antes de 5 de novembro de 2015, e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento da ação, no início de 2020. O número de empregados não foi informado.

A Fundação Renova foi absolvida da condenação, diferentemente das demais empresas. A Vale e a BHP Billiton foram consideradas responsáveis de forma solidária, já que eram sócias da Samarco.

Como a condenação é em 1ª instância, as mineradoras podem recorrer da decisão. Por meio de nota, a Samarco informou que não vai comentar o caso.

Tragédia

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Lama matou 19 pessoas e deixou uma desaparecida, além de praticamente "varrer do mapa" o distrito de Bento Rodrigues e causar sérios danos a quase toda extensão do rio Doce.