Sind-Rede/BH diz que greve dos professores continua, mesmo com decisão judicial

Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (4), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) afirmou que a greve dos professores vai continuar, mesmo com a decisão judicial que suspende a paralisação, sob pena de multa.

"Conforme já esclarecemos em nota publicada anteriormente, a decisão de início ou fim de greve cabe exclusivamente a assembleia geral da categoria. Sendo assim, a greve está mantida e seguirá seu calendário até a próxima assembleia previamente agendada para o dia 09 às 14h", diz comunicado.

Nesta quarta, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou um pedido da prefeitura (PBH) pedindo a suspensão da paralisação, sob a justifica tiva que ela é ilegal, abusiva e quebra um acordo entre as partes.

"Os autos comprovam, ao menos neste momento processual, que a deflagração do movimento grevista não se deu de forma lícita, já que não foi informado o percentual mínimo do quantitativo de servidores nem quais atividades seriam mantidas, requisito obrigatório para o exercício de greve em serviço público essencial", consta na decisão.

Veja parte da nota do Sind-Rede/BH:

"A liminar não surpreende, pois há anos vemos diversas decisões judiciais que contribuem na retirada de direitos da classe trabalhadora. Nossa greve é legítima e não abusiva. Queremos apenas o cumprimento da Lei do Piso e a preservação de nossa carreira.

Esclarecemos ainda que o motivo alegado pela Prefeitura de não cumprimento do acordo de 2019 não é verídico. Mantemos nosso acordo com os itens do ano passado, mas temos desacordo com a o artigo 41 do substitutivo do PL 906/19, enviado em fevereiro de 2020, e o não pagamento do Piso Nacional da Educação para os níveis iniciais de nossa carreira após o reajuste de janeiro de 2020.

Interessante notar que na imprensa a PBH afirma que a greve tem pouca adesão não chegando a 3% de paralisação. Porém, no pedido de liminar, a Prefeitura alega que a paralisação completa da prestação do serviço público municipal de educação prejudica a cidade. Ora, se nossa greve estivesse fraca não haveria necessidade dessa ação judicial. Fato é que o movimento está forte e vem crescendo e incomodando o prefeito. É necessário ampliar ainda mais a greve e garantir nossos direitos."

A greve começou na última quinta-feira (27), e, se a decisão não for acatada, será imposta uma multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.