Tolerância Zero: BH reforça fiscalização contra irregularidades em ônibus

Ônibus da empresa Transoeste são alvos de uma ação de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante a manhã desta segunda-feira (26 de fevereiro), no bairro Independência, na região do Barreiro. A empresa é a responsável por operar a linha 318 (Estação Barreiro/Jardim Liberdade via Milionários), que perdeu os freios e bateu em uma casa na rua Canto das Palmeiras, no bairro Bonsucesso, na mesma região. A fiscalização conta com equipes da BHTrans e da Guarda Municipal.

A operação é realizada um mês após o prefeito Fuad Noman (PSD) anunciar a operação "Tolerância Zero". O objetivo é melhorar o serviço por ônibus e punir as irregularidades cometidas pelas empresas. "Desde que o prefeito anunciou a operação, nós diversificamos nossas ações. As ações, que eram feitas nos pontos de ônibus e nas estações, agora passaram a ser feitas nas portas das garagens das empresas", informou a diretora de planejamento e controle da mobilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), Gabriela Pereira.

De acordo com a Sumob, a empresa possui oito veículos sem Autorização de Tráfego (AT), documento que autoriza a circulação dos ônibus na capital. Um deles foi recolhido durante a manhã. O coletivo fazia a linha 340 (Estação Barreiro / Mangueiras) quando foi recolhido, e os passageiros tiveram que desembarcar. 

Além da situação irregular destes oito veículos, a empresa possui 30 veículos com mais de três reclamações realizadas nos últimos três meses. São denúncias feitas por usuários do transporte coletivo por ônibus nos canais de comunicação da prefeitura.

"Nas primeiras horas (da manhã), nós tivemos seis veículos apreendidos. Esse sem a autorização de tráfego, e outros cinco com problemas no sistema de freio de portas e no elevador", informou a diretora da Sumob.

Conforme Gabriela Pereira, a prefeitura mantém diálogo constante com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH). A diretora garante que essa aproximação tem reduzido a quantidade de veículos em situação irregular em circulação.

"Essa fiscalização não impede que um veículo que teve a Autorização de Tráfego (AT) recolhida volte a circular, mas, como estamos intensificando essa fiscalização e as empresas deixam de receber quando isso ocorre, os casos estão reduzindo", garantiu.

A reportagem de O TEMPO procurou o SetraBH e questionou sobre a fiscalização feita na manhã desta segunda-feira (26). O Sindicato informou que "acompanha com atenção a ação" para, em seguida, se pronunciar.

Em busca de soluções

O aposentado José Maria Mendes Filho, de 65 anos, que utiliza o transporte público para se deslocar do bairro Bonfim, na região Noroeste da capital, até a região do Barreiro, vê a fiscalização como algo positivo. No entanto, pondera que ela precisa ser frequente, a fim de que as irregularidades não voltem a ocorrer.

"Não pode ser algo só de ano eleitoral, precisa ter isso sempre. São muitas irregularidades nos ônibus, como problemas nas portas, nos freios, nos bancos. Isso precisa ser resolvido, quem sofre é quem utiliza o transporte", desabafou. 
 

Tolerância zero

A operação "Tolerância Zero" foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) no dia 25 de janeiro com o objetivo de melhorar o serviço de transporte coletivo por ônibus da capital, e punir as irregularidades pelas empresas que realizam o serviço. Conforme anunciado, a operação possui oito pontos principais:

• Cobrança imediata das multas na Justiça

• Não pagamento da remuneração complementar em caso de qualquer tipo de irregularidade

• Reforço na fiscalização

• Retirada de circulação de ônibus em más condições de uso, tais como pneu careca, porta quebrada, elevador ou ar-condicionado estragados

• Recolhimento de ônibus sem autorização de tráfego válida

• Mutirão para acelerar o julgamento de recursos administrativos contra as multas

• Exigência do cumprimento integral do quadro de horários

• Incentivar o usuário a denunciar irregularidades nos canais de comunicação (e-mail, app, whatsApp e 156).