VÍDEO: 'Acabou a farra, agora é tolerância zero', diz Fuad sobre os ônibus em BH

“Acabou a farra de ônibus quebrados, com pneu aberto, ar condicionado soltando pó e portas caindo. A partir de agora, vamos tomar medidas rigorosas”. Essa foi a promessa do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (25 de janeiro). Fuad afirmou que a prefeitura irá mudar a forma como lida com as irregularidades dos ônibus da cidade recolhendo os veículos com problemas, “punindo severamente” as empresas e judicializando as multas não pagas.

“Acabou isso em Belo Horizonte. Se acontecer (irregularidade), o ônibus será retirado de circulação e as empresas serão severamente punidas. O ônibus sem autorização será recolhido e será fiscalizado antes de rodar. Vamos tirar de circulação todos os ônibus sem condições”, afirmou o prefeito. 

“Acabou a farra de ônibus quebrados, com pneu aberto, ar condicionado soltando pó e portas caindo. A partir de agora, vamos tomar medidas rigorosas”. Essa foi a promessa do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira… pic.twitter.com/qqDKj4n2fd

— O Tempo (@otempo) January 25, 2024

De acordo com o Fuad, a prefeitura vem tentando entrar em acordo com as empresas dos coletivos há alguns anos, mas não tem visto, como retorno, uma melhora na qualidade do serviço. “Nós começamos em 2022, tentando melhorar o sistema. Em 2023, fizemos uma mudança de conceito. Em julho, aprovamos uma lei com as novas regras do transporte. Já era para ter aumentado o número de viagens, era para ter acabado os ônibus mal cuidados. Janeiro começou e ainda não vimos as melhorias que foram combinadas e acertadas. O Setra não vem cumprindo o que nós acertamos e definimos”, reclamou. 

A reportagem entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra BH) e aguarda retorno.

Tolerância zero 

O prefeito anunciou um “novo sistema de tratamento” com as empresas de ônibus da capital é chamado de “Tolerância Zero”. Assim, toda e qualquer irregularidade apresentada nos coletivos já caberá punição. “Se não cumprir o que foi combinado, serão punidos. Tivemos período de carência, fizeram acordos, mas ainda estamos prestando um serviço de baixa qualidade para o transporte”, afirmou Fuad. 

O sistema de 'Tolerância Zero' tem três bases: ações jurídicas para a cobrança de multas administrativas aplicadas às empresas; reforço na fiscalização e evolução tecnológica.

A medida faz parte da implantação de um novo modelo de remuneração de transporte público em Belo Horizonte, em que o custeio do serviço é compartilhado entre o usuário que paga a tarifa e o município, que repassa para as empresas uma remuneração complementar a cada 10 dias.

Os recursos estão vinculados ao cumprimento de imposições legais, tais como qualidade dos veículos, aumento em 10% do número de viagens e pontualidade no quadro de horários.

Veja os oito pilares básicos da política de Tolerância Zero

1. Cobrança imediata das multas na Justiça
2. Não pagamento da remuneração complementar em caso de qualquer tipo de irregularidade
3. Reforço na fiscalização
4. Retirada de circulação de ônibus em más condições de uso, tais como pneu careca, porta quebrada, elevador ou ar-condicionado estragados
5. Recolhimento de ônibus sem autorização de tráfego válida
6. Mutirão para acelerar o julgamento de recursos administrativos contra as multas
7. Exigência do cumprimento integral do quadro de horários
8. Incentivar o usuário a denunciar irregularidades nos canais de comunicação (email, app, whatsApp e 150).