Trabalhador é demitido por justa causa após briga por jogo de cartas em MG

Um funcionário de uma cooperativa de cafeicultores em Guaxupé, no Sudoeste de Minas Gerais, foi demitido por justa causa após se envolver em uma briga motivada por um jogo de cartas. A dispensa do trabalhador foi confirmada pela Justiça do Trabalho, conforme decisão divulgada nesta segunda-feira (3). 

A decisão é do juiz William Martins, que atua na Vara do Trabalho de Guaxupé. Conforme o documento, o trabalhador pediu a conversão da justa causa em dispensa imotivada, com o pagamento das verbas devidas alegando que apenas se defendeu das agressões verbais e físicas que partiram de outro empregado.

No entanto, o juiz justificou que provas apresentadas durante o processo comprovaram que tanto autor da ação quanto o outro empregado trocaram agressões verbais e físicas mútuas, ainda que em intensidades distintas. Segundo o julgador, o motivo que originou o conflito foi banal: “um jogo de cartas e por um falar da vida do outro”.

Segundo testemunhas, a discussão começou no vestiário, com provocação dos dois lados. “Após isso, saíram do banheiro se ofendendo até a produção. Ficaram batendo boca até que o trabalhador saiu do vestiário. Continuaram discutindo e difamando um ao outro”, disseram.

Os depoimentos mostraram ainda que a atitude do autor de desafiar a ameaça feita pelo outro empregado contribuiu para desencadear a agressão física, que acabou ocorrendo de maneira mútua. “Vi um discutindo com o outro por causa de jogo de baralho. Ele ficou falando demais e o outro ficou estressado e foi para cima dele”, contou uma testemunha.

Diante do contexto, o magistrado entendeu que, ainda que a agressão física tenha partido do outro trabalhador, o autor, por meio de agressões verbais e provocação ao colega de trabalho, praticou ato lesivo à honra e contribuiu diretamente para o conflito. 

Para o juiz, ainda que todos os tipos de agressão tivessem sido de iniciativa do outro empregado, caberia ao autor buscar o suporte da supervisão e denunciar a conduta. “Não revidar as agressões, zelando pela própria segurança e a dos colegas no ambiente laboral”, ponderou.

O magistrado julgou ser legítima a aplicação da justa causa, sem a conversão da modalidade da dispensa. Não houve recurso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. O processo já foi arquivado definitivamente.