Tragédia em Mariana: engenheiro é ouvido no primeiro dia de interrogatório

O interrogatório dos réus envolvidos no processo criminal do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, na região Central de Minas Gerais, iniciou-se nesta segunda-feira (6 de novembro), com o depoimento do engenheiro Germano da Silva Lopes. À época do rompimento do desastre, ele atuava como gerente operacional da Samarco, responsável pela estrutura. As controladoras Vale e BHP Billiton também são rés no processo instaurado em 2016.

A sessão começou às 13h desta segunda na subseção da Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira (7), às 10h, quando vão ser interrogados outros dois gerentes operacionais da Samarco à época do acidente: Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves.

Os interrogatórios ocorrem dentro da fase de instrução do processo. Também estão previstos depoimentos na quarta-feira (8), na quinta-feira (9) e na segunda-feira (13). Na quarta, devem depor Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da companhia na época do acidente, e Kléber Luiz de Mendonça Terra, diretor de operações e infraestrutura da Samarco.

As mineradoras Vale e BHP devem ser ouvidas na quinta-feira. O interrogatório da Samarco está agendado para o dia 13. No mesmo dia, serão interrogados Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na governança da Samarco, e Samuel Santana Paes Loures, engenheiro da VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia — empresa que atestou a estabilidade da barragem que rompeu.

Processo criminal

O processo tem 11 réus, sendo sete pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas (Vale, BHP, Samarco e VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia). Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado 21 pessoas físicas, além das empresas. O entendimento do órgão também imputava aos réus o crime de homicídio qualificado com dolo eventual.

Mas decisões judiciais trancaram a ação penal, afastaram parte dos acusados e ninguém mais responde por homicídio e lesões corporais graves. Por isso, não haverá Tribunal do Júri. Todas as testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. As últimas testemunhas, da defesa, foram ouvidas em setembro de 2023.

Crimes prescritos

Segundo o MPF, o processo ficou parado por cerca de três anos, durante a época da pandemia, e a demora na tramitação causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues.

Julgamento na Inglaterra

O processo criminal, instaurado em 2016, inicia a fase de interrogatórios na Justiça brasileira ao mesmo tempo em que uma ação indenizatória corre numa corte inglesa, cobrando da BHP cifra equivalente a R$ 230 bilhões de compensação.

A ação na Inglaterra, movida pelo escritório de advocacia global Pogust Goodhead, já é considerada o maior processo coletivo do mundo, com cerca de 700 mil vítimas brasileiras – entre indivíduos, comunidades indígenas e quilombolas, empresas, municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos.

Desastre

Em 5 de novembro de 2015 a barragem do Fundão, administrada pela Samarco - empresa liderada pela BHP e Vale - entrou em colapso, despejando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos. Dezenove pessoas morreram após a avalanche de lama atingir a comunidade de Bento Rodrigues.

O mar de lama ainda percorreu 700 km ao longo da bacia do Rio Doce e desaguou no mar do Espírito Santo. O resíduo destruiu comunidades inteiras, impactou dezenas de municípios ao longo do rio e contaminou o abastecimento de água da região.