A cada cinco horas, um adolescente é apreendido suspeito de envolvimento em crimes e encaminhado para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) de Belo Horizonte. De acordo com o levantamento do CIA, 1.848 menores de 18 anos foram apreendidos no ano passado.

Os dados fazem parte de um levantamento da Vara Infracional da Infância e da Juventude são referentes a 2022, e foram divulgados nesta terça-feira (18 de julho). O levantamento indica ainda uma redução de 12,33% em relação ao ano anterior (2021), quando foram 2.108 encaminhamentos.

Os crimes mais cometidos são tráfico de drogas (964 ocorrências), furto (204), posse de drogas para consumo próprio (178) e roubo (164). 

Homicídios

Assim como no ano passado, 12 casos de homicídios envolvendo adolescentes foram acompanhados pelo CIA. Quatro crimes ocorreram na região Nordeste. As regionais Venda Nova e Norte registraram dois. Barreiro, Leste, Oeste e Pampulha, um. 

Em todos os casos de assassinatos com o envolvimento de adolescentes, os menores são do sexo masculino, com idades entre 16 e 17 anos. 

Tráfico de drogas 

O tráfico de drogas é a principal modalidade criminosa com a participação de adolescentes acompanhada pelo CIA-BH. Foram 954 casos atendidos no ano passado. Os dados indicam uma redução em relação a 2021, quando foram 1.336 casos com adolescentes suspeitos de participar desse crime em Belo Horizonte.

Em 2022, as regionais Nordeste, Venda Nova e Leste registraram os maiores índices de ocorrência, com 195, 129 e 119, respectivamente.  A maioria dos adolescentes envolvidos são do sexo masculino, com faixa etária de 16 anos. Apenas 4,43% dos menores de 18 anos detidos são do sexo feminino.

Roubo e furto 

Em Belo Horizonte, 164 casos de roubos com adolescentes foram encaminhados ao CIA em 2022. As regionais Pampulha, Centro-Sul e Venda Nova acusam os maiores índices de ocorrência no ano. 

Com relação aos furtos, foram 204. As regionais Centro-Sul, Oeste e Noroeste possuem os maiores índices de ocorrência.

Perfil dos adolescentes 

A maioria dos adolescentes apreendidos e encaminhados ao CIA-BH em 2022 são do sexo masculino — apenas 23,94% são meninas — com idade entre 16 e 17 anos. Foram 1.281 adolescentes nessa faixa etária.

Em Belo Horizonte, as regionais Leste (12%), Nordeste (11%) e Nordeste (11%) concentram os maiores índices de residência de adolescentes autores de atos infracionais. Além disso, 15% residem nos demais municípios da região metropolitana.

Medidas da prefeitura 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou uma série de medidas adotadas pelo município para evitar o envolvimento de adolescentes com crimes. Veja:

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que na capital são adotadas medidas para prevenir atos infracionais de adolescentes, como programas educacionais, apoio familiar, oportunidades de lazer e formação, intervenção precoce, mediação de conflitos, inclusão social e implementação de políticas públicas efetivas.

Essas ações visam, entre outras coisas, conscientizar os jovens sobre as consequências negativas do envolvimento em atos infracionais, bem como fortalecer os laços familiares, oferecer alternativas positivas e propositivas, identificar precocemente fatores de risco, ensinar habilidades de resolução de conflitos, promover a igualdade de oportunidades e garantir um ambiente seguro e saudável para os adolescentes.

O Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas (NAMSEP) atende os adolescentes e suas famílias encaminhadas pela Vara Infracional de Belo Horizonte/CIA BH para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Os adolescentes com tais determinações são encaminhados na sequência das audiências ao NAMSEP e após acolhida e atendimento, são referenciados em um dos 09 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da cidade.

Considerando os casos de inserção em medidas de Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), 824 foram atendidos pelo NAMSEP em 2022.

Além das medidas socioeducativas, o NAMSEP também pode atuar no primeiro atendimento de adolescentes cujas decisões judiciais são por meio de medidas protetivas previstas no ECA.

A Prefeitura de Belo Horizonte afirma, também, que a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) mantém uma série de programas, iniciativas e ações de prevenção à violência voltadas para os jovens da capital, que seguem abaixo:

Programa Territórios

O Programa de Prevenção nos Territórios, em vigor desde 2017, é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, por meio de sua Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade, sendo desenvolvido em áreas de Belo Horizonte apontadas em mapeamento social e econômico como locais com alto índice de letalidade juvenil e também de maior risco de envolvimento da juventude com a criminalidade.

Tem como objetivo desenvolver ações específicas a partir do estabelecimento de vínculos entre os moradores e os equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social ali existentes, formando uma rede de proteção social para esses jovens e suas famílias, retirando-os da rota da criminalidade.

As ações ocorrem com foco no Território L4, formado pelos bairros Taquaril, Alto Vera Cruz e Granja de Freitas, localizados na Região Leste. Está sendo estendido também para o Território B4, composto pelos bairros Alto das Antenas, Araguaia, Brasil Industrial, Cardoso,  Urucuia, Corumbiara, Esperança, Flávio de Oliveira, Flávio Marques Lisboa, Miramar, Novo Santa Cecília, Pongelupe, Serra do Curral, Solar do Barreiro e Vila Cemig.

O Programa Territórios se desdobra em projetos temáticos:

  • O Treinando para a Vida - É um projeto desenvolvido nas escolas públicas locais, por meio de atividades esportivas nas modalidades de Futsal, Cross training e danças urbanas. Visa qualificar e restabelecer a ligação dos jovens com a escola, com a comunidade onde vivem e também com a Guarda Municipal, apostando no fortalecimento dos vínculos como fator de proteção.
  • O Projeto Educomunicação - Oferece cursos na área de comunicação audiovisual a jovens com idade entre 14 e 18 anos, e visa promover o protagonismo juvenil entre moradores de áreas de alta vulnerabilidade social. Tem como proposta desenvolver transformações positivas nas escolas e nas comunidades, a partir dos próprios jovens, propondo para isso a realização de experimentações em laboratórios de fotografia e áudio. A iniciativa promove o protagonismo juvenil por meio de oficinas que abordam três tipos de linguagem: audiovisual, artes gráficas e fotografia.
  • Encontros da Rede L4 - É um projeto voltado para a realização de ações dirigidas que estabeleçam uma gestão por proximidade, baseada na força do estabelecimento de vínculos sociais entre os agentes públicos e os jovens. Os encontros da Rede L4 são voltados para a formação de redes entre a escola, os alunos, as famílias e as instituições públicas e civis locais. As reuniões orientam as ações voltadas para a mediação e solução de conflitos, e também para a construção de uma metodologia que aborde conflitos específicos dos jovens, relatados pelas escolas. Busca explorar as interseções entre os fenômenos da evasão escolar, o trabalho infantil e o tráfico de drogas, para combatê-los.

Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte

A Guarda Municipal também atua em projetos voltados para os jovens, que buscam promover uma aproximação entre os agentes da corporação e os adolescentes, bem como com seus familiares. Entre eles se destacam os seguintes:

Patrulha Escolar

A Patrulha Escolar realiza um trabalho especializado que destina parte de seu efetivo exclusivamente para atividades voltadas para a garantia da paz e da segurança no ambiente escolar. A atuação na prevenção contra a violência incluiu orientações sobre atitudes de cortesia e respeito para com os colegas – o que têm como foco o combate ao bullying e ao cyberbullying -  e também acompanhamento contra o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. 

A Patrulha Escolar busca contribuir com a formação deste jovem por meio da motivação, orientação e informações sobre seus direitos e deveres, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que ele tenha consciência dos benefícios que a lei lhe garante, mas também das consequências de seus atos.

As ações desenvolvidas no campo da prevenção são realizadas por meio de palestras, rodas de conversa e com a inserção da Guarda Municipal no cotidiano da escola. Orientações sobre o risco do uso do cerol ou da linha chilena para empinar papagaios são exemplos de temas abordados em palestras, assim como a importância do combate à violência contra a mulher, como denunciar casos de abuso ou de importunação sexual, entre outros.

Escotismo na Guarda Municipal

O Grupamento de Escotismo da Guarda Municipal de Belo Horizonte reúne meninos e meninas da faixa-etária dos seis anos e meio aos 17 anos, a maioria de classe socioeconômica vulnerável, para a realização de atividades físicas e intelectuais capazes de mudar o rumo de suas vidas e de mantê-los afastados de uma trajetória de criminalidade.

Por se tratar de um movimento de educação não-formal, o Escotismo complementa os esforços da família, da escola e de outras instituições e se propõe a oferecer atividades progressivas, atraentes e variadas, respeitando as diferentes fases de desenvolvimento dos jovens, com repercussão em todas as áreas de desenvolvimento do ser humano, seja ela física, mental, social, afetiva ou moral.

Fundado em 2008, o Grupamento de Escotismo da Guarda reúne atualmente mais de 300 crianças e adolescentes, divididos em sete unidades, e oferece atividades que têm como princípio básico a lealdade, a obediência e o respeito ao próximo e em relação à natureza. Mais de 2.500 integrantes já passaram pelo projeto. As atividades são desenvolvidas aos sábados, em parques municipais próximos às bases. As crianças e adolescentes aprendem a conviver em equipe, o que possibilita o despertar do senso de responsabilidade e de autocontrole, sendo a disciplina o caminho trilhado para desenvolver em cada um a capacidade tanto para liderar quanto para cooperar.

Adote um Músico

O Adote um Músico é um projeto de cunho social e cultural, desenvolvido pela Banda de Música da Guarda Municipal em escolas da rede municipal, desde março de 2017. O objetivo é oferecer aulas de música e canto para jovens de 12 a 16 anos, frequentadores de escolas públicas e que residem em comunidades com altos índices de vulnerabilidade social, afastando-os da trajetória de criminalidade.

Cerca de 200 jovens já foram beneficiados pelo projeto, que proporciona às crianças o acesso ao ensino e a vivências musicais como forma de inclusão social, buscando trabalhar com eles a disciplina, a concentração, o espírito de grupo e o respeito ao próximo.