Uso de máscaras já é obrigatório em 18 cidades da região metropolitana de BH

O dia a dia de milhões de pessoas que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte ganhou, nas últimas semanas, um acessório fundamental para a prevenção do coronavírus: as máscaras. De itens recomendados a essenciais, o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) já é determinado como obrigatório por ao menos 18 prefeituras da Grande BH, conforme levantamento realizado pelo portal O TEMPO.

Nas cidades em que o uso não é determinado por meio de decreto, as prefeituras dispõem sobre o seu uso como indispensável toda vez que o cidadão precisar sair de casa. É o caso de Sabará, Caeté e Ibirité, que, apesar de não terem forçado a utilização das máscaras por meio de lei, recomenda o equipamento e até mesmo ensina como fazê-lo por meio de vídeos e aulas nas redes sociais.

“Nosso objetivo agora é único e exclusivo: salvar vidas. Lamentamos o comércio, as pessoas que precisam trabalhar e estão impedidas. Não adianta só fazer decretos, precisamos que as pessoas sejam aliadas, sejam fiscais da própria população”, disse o prefeito de Caeté, Lucas Coelho Ferreira, em fala pelo Instagram.

Aliás, as próprias redes sociais têm sido usadas constantemente por prefeitos e secretários para anúncios de medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Foi por meio de uma gravação pelo Facebook, por exemplo, na noite dessa segunda-feira (20), que o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, determinou como obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais. O decreto deverá ser publicado nesta quarta-feira (22).

“Quem não pode comprar máscaras pode fazer em casa. Você pode usar uma camisa velha, é só colocar um elástico. É barato e muito sério”, disse Junynho Martins, pedindo para sua equipe ajudar a postar em redes sociais vídeos que ensinem a fazer a máscara caseira.

Diferenças

Entrou em vigor no último sábado (18), a Lei Estadual 23.636/2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma obriga o uso do EPI por funcionários, servidores e colaboradores que prestem atendimento ao público. Ou seja, não há uma obrigação para que todos os mineiros, que por ventura circulem pelas ruas de suas cidades, usem o equipamento de proteção, nem mesmo nos prédios públicos estaduais. Isso quem pode determinar são os decretos municipais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 15 que Estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio dentre outras restrições. E, conforme orientação do governador Romeu Zema, cada cidadão deve respeitar o que determinar a cidade onde mora.

“Cada prefeito tem se posicionado nesse sentido, como o uso obrigatório de máscaras e a abertura do comércio e até mesmo pelas condições que tem, e isso é muito relativo.  Em BH, Nova Lima, Contagem, nós tivemos esse uso obrigatório (de máscaras), mas é um problema de cada cidade”, explicou Vitor Penido, que é prefeito de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que tem 34 prefeituras associadas.

Penido explica que nesta semana a associação deve promover reunião com os gestores, como foi feito há 15 dias, para definir algumas medidas que possam a ser usadas em todas as cidades no sentido de enfrentamento à pandemia. Mas frisou que qualquer determinação que seja imposta também precisa ganhar a adesão da população. “É uma responsabilidade de cada cidadão enfrentar o coronavírus. A partir do momento que ele se sente conscientizado, ele vai a usar máscaras, por exemplo. É assim que vamos sair recuperados e fortes dessa pandemia”, disse. Em Nova Lima, por exemplo, o EPI é de uso obrigatório.

Desde o início de abril, o Ministério da Saúde recomenda a população o uso de máscaras caseiras. Aprenda como fazer a sua:

 

 

 

 

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Mesmo para a população saudável, o uso de máscaras passou a ser recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por isso ensinamos no vídeo o passo a passo didático e rápido da produção de uma máscara caseira, que pode ser uma ótima aliada no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e todos ao seu redor. Locução: Raquel Penaforte Edição: Denver Oliveira #corona #covid19

Uma publicação compartilhada por O Tempo (@otempo) em 4 de Abr, 2020 às 12:27 PDT

Veja a lista das cidades pesquisadas pelo portal O TEMPO

Betim -  Uso obrigatório de máscaras desde segunda-feira (20), mas seu uso será fiscalizado com rigor a partir de sexta-feira (24).  

Belo Horizonte -  Uso obrigatório de máscaras a partir desta quarta-feira (22).

Caeté - Não é obrigatório o uso de máscaras, mas a prefeitura recomenda o uso a quem sair de casa.

Confins -  Uso obrigatório de máscara desde segunda-feira (20)

Contagem -  Uso de máscaras a partir desta quarta-feira (22)

Ibirité - Não tem obrigatoriedade, mas o uso de máscaras é recomendado.

Lagoa Santa - Uso obrigatório de máscaras desde o dia 10 de abril

Nova Lima - Uso obrigatório de máscaras desde o último dia 16.

Pedro Leopoldo -  Uso obrigatório de máscaras desde o último dia 13.

Raposos - Não há decreto que determine o uso de máscaras, mas a prefeitura recomenda o uso delas a todos que precisarem sair de casa.

Ribeirão das Neves - Uso obrigatório de máscaras a quem estiver em estabelecimentos comerciais. Nesta quarta-feira (22) deve ser publicado decreto regulamentando a norma.

Rio Acima - Uso obrigatório de máscaras desde o dia 20 de abril em locais como táxi ou transporte compartilhado de passageiros, comércio e repartições públicas.

Sabará -  Não tem decreto com uso obrigatório, mas prefeitura recomenda seu uso a quem precisar sair de casa.

Santa Luzia - Uso obrigatório de máscaras desde sexta-feira (17).

Vespasiano -  Uso obrigatório de máscaras a todas pessoas que saírem de casa desde a última sexta-feira (17).

Baldim - Uso obrigatório de máscaras pela população desde sexta-feira (17).

Brumadinho -  Uso obrigatório de máscaras a todos que circulam pela cidade a partir do desta quarta-feira (22).

Capim Branco - Uso obrigatório de máscaras a partir de segunda-feira (27) a todos.

Esmeraldas -  Uso obrigatório de máscaras a partir de segunda-feira (27) a todos.

Florestal - Uso obrigatório de máscaras a partir desta quarta-feira (22).

Igarapé - Uso obrigatório de máscaras desde segunda-feira (20).

Itaguara - Uso obrigatório de máscaras desde o dia 14 de abril.