Vale: familiares de vítimas criticam liberação de ex-gestor; veja vídeo

Familiares e amigos de pessoas que morreram no rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, lamentaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, que concedeu, nesta quarta-feira (13), um habeas corpus em favor do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. O executivo pediu a suspensão de ações penais contra ele em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho, que matou 272 pessoas.

"Venho repudiar e demonstrar nossa insatisfação e tristeza em dar conhecimento aos votos que foram proferidos em favor de Schvartsman, inocentando o mesmo de toda a responsabilidade de conhecimento das instabilidades da barragem. Schvartsman se livra de um processo sem nem mesmo respondê-lo e faz isso através do habeas corpus", afirmou Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum).

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Andresa Rodrigues, mãe de Bruno, morto aos 26 anos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, e presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho, fala sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6),… pic.twitter.com/DcR6OyMgUO

— O Tempo (@otempo) March 13, 2024

Andresa, que perdeu o único filho, Bruno, morto aos 26 anos no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, ainda disse que espera que o Ministério Público Federal (MPF) faça nova denúncia contra o gestor. "Precisamos nos libertar da prisão que a Vale nos colocou e que a Justiça segue nos colocando. Os únicos prisioneiros, na verdade, somos nós, os familiares, que vivemos sem os nossos, que vivemos com a injustiça todos os dias, e seguimos aguardando o encontro de três vítimas, três joias", completou.

Estratégia jurídica

Joceli Andrioli, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também lamentou a liberação judicial. "É com muita indignação que vemos a Justiça brasileira ser conivente com criminosos, como o ex-presidente da Vale. Uma forma de termos justiça é penalizar exemplarmente, de preferência na cadeia, os que sabiam dos riscos e não tomaram providências", disse.

Para ele, a decisão dada a Fábio Schvartsman deverá servir de precedente judicial para os outros 15 trabalhadores da Vale que também têm processos em aberto na Justiça. 

"Os advogados de Schvartsman têm uma estratégia clara: tirar da instância estadual para a esfera estadual, onde viram um ambiente melhor para fazer as manobras que sempre fizeram em nosso país. Esse habeas corpus abre um precedente. Então, eles têm como estratégia jurídica fazer as coisas para livrar todo mundo, todos aqueles que já está provado que são culpados", completou.

Andrioli também afirmou que irá cobrar que o MPF abra recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte. "Seria um gesto muito ruim para o Brasil, nesse momento, um crime desse tamanho ficar impune do ponto de vista criminal", encerrou.

Outro lado

Em nota, o TRF-6 informou que, durante sessão, os desembargadores concordaram com o voto do relator, que propôs o trancamento das ações penais exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e que o mesmo não se estende a demais julgados.

"Este julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa. Os desembargadores entenderam que, até o momento, o Ministério Público não apresentou indícios mínimos de envolvimento do ex-Presidente da Vale no rompimento da Barragem.

Os desembargadores também foram unânimes em ressalvar que o Ministério Público poderá oferecer nova denúncia ao ex-presidente da Vale baseadas em novas provas, que até o momento não constam dos autos.

Cabe destacar que essa decisão não se estende aos demais réus das ações penais, cujo trâmite segue normalmente na Justiça Federal de primeiro grau. As ações penais envolvem outros quinze réus, que permanecem respondendo a acusação de crimes de homicídio qualificado e de crimes ambientais", explicou o TRF-6.

O Ministério Público Federal informou que está aguardando a publicação da decisão para analisar a possibilidade de recurso. Já a Vale afirmou apenas que não tem participação no habeas corpus de Fábio Schvartsman.