O Projeto de Lei nº 1.500/2015 do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que "institui o curso para capacitação de usuários de veículos de propulsão humana do tipo bicicleta, handbikes e similares" gera polêmica entre parlamentar e as entidades dos amantes da bicicleta.
O parlamentar garante que a ideia é dar mais instrução aos ciclistas, enquanto os membros de associações acreditam que projetos como este desestimulam o uso da bike.
Em sua página do Facebook, Nepomuceno explica que a intenção é oferecer curso gratuito e facultativo para os ciclistas, e não ser o primeiro passo para quem quer andar de bicicleta em Belo Horizonte.
FOTO: Reprodução Facebook |
Projeto tramita na Câmara e já foi aprovado por duas comissões |
O membro da Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte (BH em Ciclo), Augusto Schmidt não vê sentido na capacitação. “Quem oferece riscos nas ruas são os motoristas de carro, e não os ciclistas. Se o governo estipula uma regra como essa, vai desestimular o uso da bike. Nenhum ciclista foi consultado para debater o projeto", reclama.
“Ciclistas, que dividem o mesmo espaço (com veículos maiores) no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, diz Nepomuceno no projeto.
A proposta teve parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara nessa segunda-feira (11). De acordo com o texto do projeto, os condutores de bicicletas que fizerem o curso terão certificados do Executivo por curso de no mínimo 30 horas sobre cidadania, primeiros-socorros e legislação e segurança no trânsito.
Confira o texto completo da proposta de Nepomuceno, clicando aqui.
Trâmite. O texto também teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Agora, segue para a Comissão de Administração Pública e depois para a Comissão de Orçamento e Finanças.
Atualizada às 10h49