'Vontade de tirar casquinha', diz tatuador a menina em troca de piercing

Um procedimento comum de troca de piercing em uma menina de 13 anos, resultou na prisão de um homem, de 44, acusado de assediar a menor dentro do estúdio de tatuagens dele, em Montes Claros, no Norte de Minas.

O caso aconteceu na última quinta-feira (14), quando a mãe da adolescente acionou a Polícia Militar da região, afirmando que o tatuador teria tentado beijar a filha no momento em que os dois estavam sozinhos dentro de uma sala onde o profissional retirava uma jóia enferrujada do umbigo da menina e se preparava para colocar uma nova.

Neste momento, segundo relato da mulher, o homem teria dito à menor: “Nossa, você está uma gracinha. Estou afim de tirar uma casquinha em você”. Ele ainda teria colocado a mão na nuca da menina e tentado beijá-la. A mãe da adolescente também relatou que a menina teria saído correndo do local pedindo ajuda.

Familiares do tatuador alegam a inocência do homem e dizem acreditar em uma armação. Segundo os relatos, o tatuador, que já mantém o estúdio há cerca de 15 anos no Shopping Popular de Montes Claros, sempre convida pais e responsáveis a entrarem na sala de procedimentos quando o cliente é menor de idade e que neste dia, a mãe da adolescente preferiu esperar do lado de fora.

Ainda segundo os familiares, o homem teria deixado a porta entreaberta e toda situação não teria durado mais 30 segundos. 

Segundo o Boletim de Ocorrência, o tatuador, a mãe da adolescente e testemunhas foram encaminhadas à Delegacia de Montes Claros.

O advogado de defesa que atende o caso, Raphael Antonio Marques Neto, entrou com pedido de relaxamento de prisão em flagrante e com pedido de concessão de liberdade condicional. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Regional de Montes Claros. 

O advogado está convencido de que a situação foi preparada para acusar o tatuador de um suposto crime. “Consta no depoimento da mãe da adolescente que ela própria (mãe) afirmou ter confiança no trabalho do homem e que no momento em que mãe e filha chegaram ao estúdio, ela teria pedido para tirar uma selfie com ele dizendo estar feliz em reencontrá-lo e que ela não o via há muito tempo”, conta.

Um vídeo feito por uma pessoa (veja acima) que circulava pelo shopping na hora da confusão mostra a mãe da garota enfurecida na porta do estúdio, questionando sobre “o psicológico da filha” e ameaçando quebrar a loja. 

Punição 

O delegado que atendeu a ocorrência autuou o suspeito em flagrante no Artigo 215-A do Código Penal.  O ato de importunação sexual, que, desde o ano passou a ser considerado crime conforme a Lei 13.718, com base no Projeto de Lei 5452/16 de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tem pena prevista de um a cinco anos de prisão em caso de condenação.

Já para o especialista em direito penal e ciências criminais Mateus Fernandes Dutra o fato do tatuador tentar beijar uma menor de 13 anos a força, sem o consentimento dela, pode ser, dependendo do entendimento da justiça, ser considerado o estupro de vulnerável.

“Como ela conseguiu desvencilhar do autor, ele ficaria, ao meu ver na tentativa do crime”, explica. Ainda para o advogado, o fato de a adolescente ter menos de 14 anos, o caso poderia ter sido aplicado no Artigo 217-A, que se refere ao crime ou tentativa de “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Para este crime, previsto na Lei nº 12.015, de 2009, a pena é reclusão de oito a 15 anos.