Zema promete apurar denúncias de intimidação da PM no Carnaval de BH

O governador de Minas Romeu Zema (Novo) garantiu, nesta terça-feira (25), que o Estado vai investigar as denúncias de arbitrariedade e intimidação supostamente cometidas pela Polícia Militar no Carnaval de Belo Horizonte 2020. Os relatos foram feitos por foliões e por membros dos blocos que desfilam na capital mineira.

“Irei apurar as denúncias e abrir investigação para identificar os responsáveis”, afirmou ele, em mensagem compartilhada por Zema no Twitter. “Se comprovada a má conduta, os autores serão penalizados”, ressaltou o governador. 

Sobre os possíveis casos de arbitrariedade e intimidação da Polícia Militar relatados pela população no carnaval de BH, irei apurar as denúncias e abrir investigação para identificar os responsáveis. Se comprovada a má conduta, os autores serão penalizados.

— Romeu Zema (@RomeuZema) February 25, 2020

“Repudio veementemente todo e qualquer tipo de abuso de autoridade, ato de violência física ou moral contra o cidadão”, finalizou Zema.  

O outro lado 

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais afirmou que "não coaduna com abuso de autoridade ou desvio de conduta e atua com transparência e lisura na apuração de toda denúncia que chega ao conhecimento da instituição". 

Ainda segundo a corporação, durante o período de Carnaval a Ouvidoria da Carregedoria da PM funcionou, em esquema de plantão, para receber  "qualquer reclamação sobre a atuação de policiais militares".

"A PMMG esclarece ainda que sempre estará em condições de prestar esclarecimentos de sua atuação e acredita em seu papel de garantidora dos direitos humanos e das liberdades individuais", afirmou a PM.

Entenda o caso

Na quinta-feira (20) policiais militares foram até a casa do cantor dos blocos Havayanas Usadas e Raga Mofe, Heleno Augusto, e pediram que ele se abstivesse de “adotar qualquer gesto, palavras ou ações que tenham o potencial de incitar nos participantes atos que atentem contra a tranquilidade e segurança pública”, segundo o boletim de ocorrência lavrado pelos policiais.

Nessa segunda-feira (24), o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu uma recomendação à Polícia Militar para que a corporação se abstenha de direcionar os representantes dos blocos de Carnaval sobre o conteúdo de suas falas quando elas forem políticas, sob pena dos policiais praticarem censura.

A Defensoria recomendou também que os policiais cumpram o dever constitucional e zelem pelas liberdades de pensamento, de reunião e de manifestação, incluídas as de cunho político, sem passar pela aprovação subjetiva da corporação. 

Por fim, a Defensoria pediu que os policiais não interfiram no cortejo dos blocos autorizados a desfilar. De acordo com a defensora pública Carolina Morishita Ferreira, a Defensoria  está acompanhando a atuação da PM nos últimos dias e entendeu que era necessário que fosse recomendada a abstenção da polícia em cercear os direitos dos blocos e foliões.

Em nota enviada à reportagem, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que realizou visitas comunitárias com representantes de alguns blocos e que foram repassadas informações “para que se evitassem estímulos à violência e ocorrências de crimes durante o Carnaval”. As visitas, afirma a PM, não tiveram cunho intimidatório ou repressivo e sim preventivo. Foi solicitado o apoio dos blocos para a divulgação de dicas preventivas durante suas apresentações.