Comerciantes descumprem decreto e abrem lojas de roupas e calçados em BH

Dezenas de estabelecimentos comerciais estão desafiando a legislação e a fiscalização e abrindo as portas em Belo Horizonte, em descumprimento ao decreto municipal que proíbe o funcionamento de atividades consideradas não essenciais. No centro da capital, lojas de roupas, calçados, utensílios de cozinha, mochilas e cortinas estão recebendo clientes, a maioria com a porta aberta apenas pela metade. Os comerciantes dizem que temem a fiscalização, mas alegam que precisam trabalhar.

Na rua dos Tupinambás, funcionários de uma loja de calçados ficam na entrada para baixar a porta e fechá-la em caso de fiscalização. O dono do local disse que o estabelecimento não está funcionando normalmente, mas havia clientes no local. 

Na rua dos Carijós, há pelo menos três lojas abertas de forma irregular. “Eu tenho três filhos em casa, não recebo ajuda do (prefeito de Belo Horizonte, Alexandre) Kalil, do (governador de Minas, Romeu) Zema ou de ninguém. Faz cinco anos que eu estou nesse pedaço, tenho funcionário, pago aluguel e condomínio, pago imposto para o governo e não recebo auxílio ou cesta básica de ninguém. Estou aqui porque preciso trabalhar”, afirmou o proprietário de uma loja de calçados.

Na avenida Amazonas, há vários comércios não essenciais em funcionamento. O dono de uma loja de itens de vestuário contou que o movimento está menor do que o normal, mas ele ainda consegue faturar cerca de R$ 400 por dia. “Faz três dias que estou abrindo. Deixo entrar uma pessoa por vez e coloco álcool na mão de todos. A Guarda Municipal passa aqui, e eu tenho medo, porque abro escondido, sei que não pode. Mas é melhor isso do que ter de fechar a loja, ficar desempregado e mandar funcionário embora”, disse.

A reportagem de O TEMPO passou por muitas lojas em que os comerciantes disseram que estão apenas entregando encomendas realizadas pela internet, mas que estavam com as portas parcialmente abertas para a entrada de clientes. Alguns estabelecimentos estão próximos de uma unidade da Polícia Militar (PM).

Na rua dos Tupis, o dono de um comércio que vende mochilas e acessórios de celular disse que agentes da Guarda Municipal já ordenaram o fechamento da loja, mas ele voltou a abrir. “É complicado, não tem como ficar sem trabalhar”, pontuou.

O Decreto 17.328 suspende os Alvarás de Localização e Funcionamento de todas as atividades comerciais no município. Farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, supermercados, hipermercados, padarias, sacolões, mercearias, hortifrútis, armazéns, açougues, postos de combustível, lojas de materiais de construção civil, agências bancárias, lotéricas e Correios podem funcionar. Estabelecimentos como restaurantes também podem trabalhar com entrega em domicílio ou sistema de retirada no local de alimentos prontos.

Em nota, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte informou que todo o efetivo, composto por 2.064 agentes, está atuando nas ruas da cidade desde a segunda quinzena de março, quando foram estabelecidas as primeiras medidas restritivas para a prevenção do coronavírus.

Segundo a corporação, as abordagens ocorrem durante patrulhas preventivas rotineiras feitas espontaneamente ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela prefeitura, que são o telefone 156 e o Fale com a Ouvidoria, na internet.

Desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o Decreto Municipal 17.304, que estabeleceu as primeiras restrições, até esta terça-feira (5), a Guarda Municipal realizou 18.424 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e pessoas em espaços públicos.

O número inclui as 4.669 abordagens ocorridas entre os dias 8 e 21 de abril, já sob as regras do Decreto 17.328, que substituiu o primeiro. Inclui também as 3.896 visitas a comércios que prestam serviços essenciais, realizadas com o objetivo de verificar o respeito às regras do Decreto 17.332, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes, em vigor desde o dia 22 de abril.

De acordo com a Guarda Civil Municipal, 37 alvarás de estabelecimentos que desrespeitaram as normas foram recolhidos até 5 de maio. Segundo a corporação, fiscalizações contra o descumprimento das medidas e aglomerações de pessoas cabem também à PM.

A PM informou que, prioritariamente, essa fiscalização é feita pelos órgãos da prefeitura, “mas, sempre que houver demanda de desrespeito ao decreto, a PM tem possibilidade de atuação”. A corporação acrescentou que tem trabalhado na orientação, na mediação e na prevenção. “Nos casos atendidos pela instituição, as pessoas têm cumprido as ordens de maneira imediata”, afirmou em nota.

Em nota, a CDL/BH informou que não tem conhecimento de que seus associados estejam descumprindo normas. "A CDL/BH continua trabalhando para que o setor de comércio e serviços possa voltar à normalidade o mais urgente possível".