A Justiça de Minas Gerais homologou o acordo entre o Estado e a Vale que vai permitir a destinação de R$ 5 milhões para as obras de uma ala do Hospital Eduardo de Menezes, na região do Barreiro, para o isolamento de pacientes com coronavírus e para a compra de equipamentos para o enfrentamento da pandemia.
O pedido de homologação foi apresentado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Vale ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O valor liberado será considerado como compensação ou reparação no julgamento final do processo que apura a extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana.
Em entrevista à rádio Super FM 91.7, na última quinta-feira (19), o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), disse que a previsão é que os leitos sejam entregues entre 45 e 60 dias.
Em sua decisão, o magistrado Elton Pupo Nogueira destacou a “dificuldade financeira em que se encontra o Estado de Minas Gerais, ao mesmo tempo que são gravíssimas as consequências da pandemia de coronavírus, que exige atuação urgente”.
O juiz diz, ainda, que é “louvável” que o Estado “empregue parte dos recursos” do processo na construção de ala destinada a pacientes com a doença.