Mesmo com medidas restritivas e multa, camelôs continuam ocupando ruas de BH

Apesar de o movimento nas ruas de Belo Horizonte ter diminuído com a pandemia do novo coronavírus, principalmente pelo fechamento da maior parte do comércio, camelôs e vendedores ambulantes continuam exercendo suas atividades normalmente na cidade.

A reportagem de O TEMPO flagrou diversos trabalhadores na região central da capital, como nas ruas Carijós, Paraná e São Paulo, na avenida Amazonas e na praça Rio Branco, próximo à rodoviária. Havia dezenas de vendedores de roupas, acessórios, água, pipoca e até máscaras caseiras.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu que o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) proíbe a atividade de camelôs em locais públicos. “Só são permitidos ambulantes que utilizam veículo de tração humana (por exemplo, pipoqueiros) e atividade em veículo automotor (por exemplo, lanches rápidos)”, informou.

Em caso de descumprimento, a mercadoria é apreendida, e é aplicada multa no valor de R$ 2.034,11.

Outro lado

A reportagem tentou contato com alguns comerciantes vistos nas imagens, porém eles não quiseram se posicionar, sob o medo de represálias ou de serem recusados quanto ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.

De acordo com o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes da capital, Adejailson Severo, essa restrição da PBH em tempos de pandemia prejudica esses trabalhadores. “Com essa situação que estamos vivendo hoje, temos vários pais e mães de família que não receberam o auxílio, por vários motivos, e o único jeito de ganharem algum dinheiro é com isso”, disse.

Severo ainda criticou que alguns desses ambulantes não recebem apoio da prefeitura. “Tem gente que está recebendo essas cestas básicas doadas pela prefeitura, mas outras, não. Eles precisam receber algum apoio, já que não podem trabalhar livremente na rua”, relatou.

Até o momento, têm direito a uma cesta básica entregue pela Prefeitura de Belo Horizonte famílias com renda per capita familiar de até meio salário mínimo cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 31 de janeiro deste ano; trabalhadores ambulantes licenciados e camelôs com deficiência licenciados que atuam nas ruas da capital, camelôs integrantes da Operação Urbana do Hipercentro, engraxates e lavadores de carros licenciados, trabalhadores em shoppings licenciados integrantes da Operação Urbana da SMPU; catadores de materiais recicláveis cooperados da SLU, da Ancat e que se cadastraram para atuar no Carnaval (inclusive pela parceria entre PBH e Ambev); beneficiários do Programa Bolsa Moradia; e agricultores urbanos.

A reportagem também pediu um posicionamento da PBH sobre a situação dos ambulantes que não estão aptos a receberem as doações e aguarda um retorno.