Santas Casas reclamam da falta de plano de contingência nos hospitais em Minas

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) denuncia a falta de um plano de contigência nos hospitais devido à pandemia de coronavírus por parte do Governo do Estado.

Segundo Adelziso Vidal, superintendente da Federassantas, é preciso normas permanentes para se prevenir a doença, e que sejam estudadas as melhores formas para isso. "Queremos uma agenda permanente para tratar ações de enfrentamento ao coronavírus, mas o que temos observado é que algumas ações desenvolvidas pelo Estado não têm resposta a tempo para fazer frente ao que está acontecendo. Uma das principais questões é a finalização do plano de contingência do Estado. O último está datado de fevereiro, e foi decretado estado de calamidade em março", afirmou.

Vidal critica a demora da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em desenvolver esse plano, porém, as conversas já iniciaram. "A alegação é que o trabalho tem sido empreendido, mas que é um plano completo, que envolve diversos fatores e por isso não conseguiram concretizar. Sabem que numa situação como essa algumas ações têm que ser tomadas de uma forma mais imediata, o vírus não vai esperar toda essa questão burocráticas", disse.

"Inclusive, além da população e das instituições, esse plano de contingência são pré-requisitos solicitados pelo Ministério da Saúde para receber recursos federais de habilitação de leitos e hospitais de retaguarda para atendimento do coronavírus", concluiu.

Reunião

A Federassantas disponibilizou a O TEMPO um documento com a síntese de uma videoconferência entre a federação e a SES realizada nessa terça-feira (28). Entre as questões levantadas, foi questionado à pasta o porquê de a disponibilização dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes de Covid-19 não estarem acompanhando o ritmo do restante do país.

A SES respondeu: "A regra é que os Hospitais e números de leitos estejam conforme os Planos de Contingência Estadual. Diante de tal premissa, tão logo os planos sejam finalizados, as solicitações de habilitações serão enviadas para o Ministério da Saúde. Ressalta que para os hospitais que são plenos o pleito deverá ser assinado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e SES".

Também foi levantado pela Federassantas que o Estado dispõe de verbas a serem destinadas aos hospitais para o combate ao novo coronavírus, no entanto, esse dinheiro ainda não foi disponibilizado. A SES informou que ainda não houve uma definição sobre o destino desse valor, mas a proposta é uma divisão de todos os recursos envolvidos de forma global. A equipe da SES está focada em finalizar os Planos de Contingência e que, após esta demanda, o foco será a forma de distribuição dos recursos", disse.

Outro lado

Em nota, a SES informou que conta com um Plano de Contingência para enfrentamentos da pandemia da Covid-19 desde fevereiro de 2020 e, o mesmo, encontra-se publicado neste site.

"Tendo em vista a extensão territorial, com realidades regionais distintas, o estado realizou profundo senso hospitalar, visando identificar possibilidade de ampliação dos leitos clínicos e de UTI, e construiu, com a participação de representantes dos municípios, de instituições hospitalares e ouvindo o Ministério Público, 14 planos macrorregionais de contingência que estão em fase final de conclusão", informou.

Além disso, a pasta afirmou que o Estado já realizou diversas ações para garantir os serviços públicos de saúde em pleno funcionamento, como: repasse de R$ 70 milhões em março para os hospitais do Pro-Hosp - valor correspondente, em média, a seis meses do programa para os hospitais mais resolutivos-; aumento do valor mensal repassado do Pro-Hosp repassado ao hospitais; pagamento mensal dos serviços pela média dos últimos 12 meses e não pela produção, tendo em vista a queda dos atendimentos; e abertura de edital de credenciamento de leitos de UTI, com valor diferenciado, pago com recurso do estado.

O Governo de Minas ainda destacou que, até o momento, mais de 500 leitos de UTI foram ofertados e estão em processo de análise e contratação.

"Finalmente, importante esclarecer que o Governo de Minas Gerais tem cumprido todos os prazos apontados pelo Ministério da Saúde em relação a requisição de recursos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 e que cabe aos mesmos, a priorização do momento de repasses, que suponhamos guardar coerência com a situação epidemiológica e assistencial dos estados, destacando-se que Minas está entre os 10 Estados com menor incidência", concluiu.