União declara transmissão comunitária de coronavírus em todo o país

O governo federal declarou estado de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional, que é quando não é mais possível saber a origem da infecção. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e publicada no início da noite desta sexta-feira (20) em edição extra do "Diário Oficial da União".

O texto determina que pessoas com mais de 60 anos de idade devem observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias.

Os idosos ainda devem evitar o transporte de utilização coletiva; viagens; e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros que tenham aglomeração de pessoas. Não está previsto nenhum tipo de punição a quem desobedecer às regras.

Ainda para evitar a propagação da Covid-19, a portaria prevê que devem ficar em isolamento domiciliar por até 14 dias pessoas com sintomas respiratórios e as que residam com elas, ainda que estejam sem sintomas.

Para isso, o médico precisa emitir um atestado válido tanto para o paciente quanto para os outros moradores do local. O doente é quem vai prestar essas informações. Se ele deixar de comunicar algum nome ou passar algum dado errado, estará sujeito à responsabilização civil e criminal.

É considerada pela União o indivíduo com sintomas respiratórios aquele que apresenta tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre, desde que confirmado por atestado médico.