Iepha celebra 49 anos tendo licitação de Benjamim Guimarães concluída

Neste 30 de setembro, dia em que os 49 anos de fundação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) são comemorados, o presente veio logo de manhã.  "A novidade é que a licitação da obra de restauração do vapor Benjamim Guimarães foi concluída! Foi um presente de aniversário para o Iepha" conta, justificadamente entusiasmada, a historiadora Michele Arroyo, presidente do instituto. A embarcação icônica que se tornou cartão-postal da cidade de Pirapora e cercanias foi interditada pela Marinha em 2006, sob a alegação de uma necessidade premente de recuperação do casco. "Na verdade, uma substituição integral. O projeto foi bastante custoso (em termos de tempo e precisão) pelas suas especificidades. Afinal, é uma obra de engenharia naval", lembra ela. Vencidas essas etapas, agora é dar curso à retirada da embarcação das águas do São Francisco para que seja levada a um estaleiro - e, assim, a esperada recuperação poder ter início.

Mas bem, essa não é a única novidade que envolve o órgão. A data de hoje também marca o ponto inicial do retorno gradativo do instituto ao edifício da antiga Secretaria de Viação e Obras Públicas, conhecido como "Prédio Verde", onde o Iepha ficou até 2013 (estava abrigado, até então, na rua Aimorés, entre a rua Espírito Santo e a avenida Álvares Cabral, no antigo endereço da Codemig). Localizado na praça da Liberdade, na esquina com a rua Gonçalves Dias, o "novo" espaço, pois, recebe a sede administrativa do Iepha e também abrigará, daqui a um ano, o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Nele será implementado um serviço para atendimento aos gestores dos municípios mineiros em projetos ligados à cultura e ao patrimônio, além de outras atividades. "Na verdade, desde a gestão anterior já havia essa decisão de que o Iepha retornaria (ao prédio). Agora, a gente não apenas está assumindo os dois pavimentos que ocupava com a parte administrativa, mas pensando no restante do edifício como um espaço de promoção, salvaguarda e articulação do patrimônio cultural do estado", conta Michele. Com direito também a loja, café/restaurante e espaços expositivos.

Confira, a seguir, alguns tópicos da entrevista concedida por Michele Arroyo ao Magazine, na qual ela também falou sobre as projeções para reabertura gradual de equipamentos sob a tutela do estado, como os que formam o Circuito Liberdade, e que tiveram a visitação interrompida em meados de março, em função do avanço do novo coronavírus no Brasil.

Processo de retorno do Iepha ao Prédio Verde. "Ainda na gestão anterior foi feita a licitação para que fossem feitas as intervenções necessárias a preencher as exigências para que o Iepha pudesse voltar a ocupar o prédio (como novas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, instalação de prevenção e combate a incêndio, entre outros tópicos). Agora, com o retorno efetivo, inicia-se a segunda etapa, relativa ao primeiro pavimento do prédio. Ele vai abrigar, por exemplo, o acervo documental do órgão, que vai estar novamente aberto ao público. Também vai abrigar um restaurante, um café e uma loja (cuja direção será escolhida por licitação) - voltadas, claro, para os temas do patrimônio cultural. Esse pavimento também vai ser dotado de um grande espaço expositivo, onde será montada uma mostra de longa duração sobre o patrimônio cultural de Minas Gerais. O Prédio Verde terá, ainda, um outro espaço expositivo - na verdade, um ateliê-vitrine - alusivo à restauração dos elementos artísticos das pinturas da escada monumental. Assim, as pessoas vão poder visitar (o prédio) e acompanhar todo o processo de restauração dessas pinturas. Neste processo, o público vai conhecer um pouco das técnicas construtivas, da arquitetura do edifício, dos elementos decorativos, enfim, num recorte maior, da própria cidade de Belo Horizonte enquanto capital a partir da mudança de sede de Ouro Preto para cá. E aí haverá ainda uma terceira etapa, que diz respeito ao segundo pavimento. Recapitulando: já estamos ocupando dois pavimentos, e, a partir do ano que vem, quando se comemora os 50 anos do Iepha, a gente pretende que já esteja aberto o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de MInas Gerais para uso e fruição pública, no primeiro pavimento, e, até o final também de 2021, que já consiga também incorporar o segundo pavimento na ocupação final do prédio. 

Segundo pavimento. Vamos ter ações de restaurações permanentes de acervos para o acompanhamento do público que for visitar o prédio, e a reserva tecnica também aberta à visitação pública. Vamos ter um auditório, dedicado a reuniões dos conselhos de patrimônio, dos conselhos de cultura, e, ainda, encontros, seminários...

Patrimônio material. Além das áreas que são tombadas no estado, que a gente faz toda gestão e monitoramento, o Iepha tem um acervo de bens móveis, integrados. Muitos estão em processo de restauração, outros precisam ser restaurados, outros que compõem acervos de bens tombados. Vamos citar um exemplo: o Grande Hotel de Araxá. Ele tem tombamento integral, então, parte do mobiliário, que também é tombado, fica no prédio, e outra parte, sob a guarda do Iepha. Assim, há um acervo de bens móveis que são tombados, protegidos pela instituição, e a ideia é que a gente tenha todo esse acervo exposto e organizado como uma reserva técnica. Hoje, todo esse material fica guardado, no prédio. Ele vai continuar guardado, mas, agora, com estantes deslizantes, organizados por categorias. As pessoas vão poder entrar e ter contato com esses acervos e com as formas de organização e de conservação dos mesmos. São peças que também são usados para exposições - por exemplo, uma exposição dedicada ao mobiliário eclético do final do século 19, início do século 20. A gente tem um acervo grande das antigas secretarias de estado, que pode ser usado, por exemplo, numa exposição de curta duração, dentro do prédio. De qualquer forma, mesmo que não esteja em exposições temáticas, as pessoas que forem visitar vão ter contato com esse acervo de uma forma geral.

Pérolas do acervo mobiliário. Essa parte é bem interessante, porque, o Iepha tem (sob tutela) edifícios que foram construídos em épocas em que existia um investimento por parte dos governos para não só concluir as construções, mas também comprar mobiliário da época e decorar esse espaços com essas características. Então, há um acervo muito rico que está relacionado a esse mobiliário, tanto de uso institucional como o de hotéis, os antigos cassinos, que são tombados.

Peças recuperadas. Mas o Iepha tem também um outro acervo, o de peças que são encontradas em ações realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal com o apoio dos órgãos de proteção. Quando isso acontece, temos um trabalho grande que é o de identificar essas peças, algumas das quais foram retiradas, por exemplo, de igrejas, ou mesmo roubadas. O Iepha tem a guarda de parte desse acervo, e poder expô-lo, em breve, dentro da reserva técnica é interessante porque passa a ser também uma forma inclusiva de identificação. Teremos, então, a ajuda espontânea do público, que pode, quem sabe, se lembrar se aquela santa pertence a tal igreja. Estamos falando de imagens cuja origem a gente não consegue identificar. É um outro aspecto interessante desse acervo. Mas o importante é que, além de visitar o acervo, ao lado a gente vai ter o ateliê vitrine, sobre o qual já falei. A partir do momento em que essas obras são recebidas pelo Iepha, entram no processo de restauro, e, a partir do ano que vem, as pessoas vão poder acompanhar toda a restauração. Seja de peças sob a guarda do Iepha ou mesmo a partir de demandas de municípios e acervos que vão poder vir para serem restaurados pelo Iepha.

Agenda para os 50 anos, em 2021. Já estamos começando a pensar. A gente já vai licitar por agora a implantação de uma exposição de longa duração numa parte significativa do primeiro pavimento, e vamos também iniciar uma outra (licitação) de mais uma exposição, que vai ser a primeira do ateliê-vitrine. Mas a programação especificamente referente ao mês de agosto (mês do patrimônio histórico e cultural) e setembro (aniversário do Iepha), a gente vai construir durante este ano (referindo-se ao período que se inicia hoje, data do aniversário da instituição, até setembro do ano que vem).  

Afinação com as outras esferas. A ação de preservação do patrimônio cultural no Brasil, ela é uma ação que envolve as três esferas - a federal, a estadual e a municipal. A gente fala que são ações "concorrentes", por serem independentes entre si, então, o Iepha não precisa do Iphan para dar andamento a suas ações de proteção, assim como os municípios também não precisam do Iphan e do Iepha, e vice-versa. Porém, a gente sabe que é importantíssimo, e até essencial, ter essa articulação e uma gestão compartilhada desse patrimônio, para (viabilizar de forma mais efetiva) as ações de obtenção de recursos, de promoção desse patrimônio para o turismo, de restauração, de valorização da cultura popular. Lógico que quando mais os esforços e trabalhos são somados, mais resultados a gente tem. Então, eu diria que Minas Gerais - porque não posso, claro, falar por outros estados - é um estado que é beneficiado por um caminho bastante consolidado de articulação entre as três esferas. A gente tem o Iphan que tem uma atuação muito forte aqui, com uma superintendência que está em oito municipios. São núcleos protegidos pelo Iphan. Na verdade, o Iphan tem concentrada em Minas Gerais uma boa parte do seu patrimônio reconhecido em nível federal. E o Iepha, com seus quase 50 anos, somou, num primeiro momento, à atuação do Iphan, ou seja complementando a atuação do órgão. Depois foi ganhando uma certa independência. Hoje, tem uma ação muito potente em relação à preservação do patrimônio material e imaterial do estado, e tem o ICMS Patrimônio Cultural que, depois de 25 anos, marco que completou agora, já contempla centenas de municípios com ações de proteção do patrimônio cultural Temos mais de 700 municípios com conselhos de patrimônio municipal, fundos de patrimônio. Diria que é a maior rede de proteção que se tem no Brasil, e com certeza o maior acervo já reconhecido e com ações de políticas públicas em torno da proteção. Assim, apesar de todos os processos um pouco delicados do âmbito de mudanças políticas, eu diria que, hoje, Minas Gerais tem uma política bastante consolidada de proteção do seu patrimônio cultural nas três esferas.

Prevenção contra incêndios. Há duas ações em curso. Uma delas é do próprio Iepha, em parceria com os equipamentos da Secretaria de Cultura e Turismo, que é a instalação de todo um sistema de prevenção e combate a incêndios em todos os equipamentos culturais que estão sob a gestão direta do governo do estado - no total, são nove edifícios. Eu destacaria a rede de museus estaduais, não só em Belo Horizonte, mas também Cordisburgo, Ouro Preto, Mariana, Juiz de Fora. Todos eles vão receber as obras e ações para terem todo sistema de prevenção e combate a incêndios funcionando. Dos nove, cinco já foram licitados e, agora, vamos já iniciar as obras desses e, paralelamente, licitar as dos outros quatro, para completar. Além disso, temos um edital, que foi lançado pela Secretaria de Cultura e Turismo, que é o do Museu Seguro, com recursos direcionados para instituições municipais e para os museus que são geridos por institutos particulares.

Expectativa pós-pandemia. Um ponto que gostaria de assinalar é a nossa expectativa de que esse espaço no Prédio Verde, dedicado ao patrimônio cultural, seja também um espaço de apoio e fortalecimento de gestões municipais. Nossa ideia é conseguir ampliar as ações de educação para o patrimônio cultural, como a formação de agentes municipais para gestão do patrimônio, ou organizar editais para usar o recurso dos fundos municipais  com o dinheiro que é repassado do ICMS pelo governo (estadual). Porque se a gente pensar, são mais de R$ 90 milhões por ano repassados a municípios para ações de patrimônio cultural, então, a nossa ideia é exatamente fortalecer essa ação municipal com o apoio do governo do estado, através do Iepha, para que a gente fomente cada vez mais essa rede, e que o patrimônio cultural seja, aí, uma alavanca econômica do estado de Minas Gerais nesse processo de reabertura (quando a pandemia arrefecer). A gente sabe que o turismo cultural é uma das marcas de Minas Gerais, e a nossa expectativa é a de que a gente consiga incrementar as políticas de patrimônio exatamente para garantir essa fruição dentro da cadeia produtiva, de uma forma que vá trazer retorno para as comunidades, para os municípios e para Minas como um todo. Acredito que esse espaço, ele potencialmente abre portas para uma atuação mais ampla do Iepha, fortalecendo exatamente essa gestão compartilhada em prol do patrimônio cultural do estado.

Efeito da pandemia nos trabalhos do Iepha. Lógico que algumas coisas atrasaram, a própria mudança para o Prédio Verde neste momento, por exemplo, ela é mais difícil, pois a gente não pode contar com todos os funcionários, tem que fazer uma escala. A gente teve que se adaptar, lógico. E na verdade, acho que não teria nem sentido pensar em concluir as obras este ano, já que estamos no período de isolamento. Então (a quarentena), deu à gente mais tempo para rever projetos, fazer as licitações e preparar o espaço para o marco dos 50 anos do Iepha, ano que vem, quando espero, de coração, que a gente já tenha superado esse pesadelo, e que tudo já esteja retomado e funcionando a pleno vapor. 

Retorno dos equipamentos do Circuito Liberdade à visitação presencial. Estamos preparando a reabertura dos espaços, inclusive a do próprio Palácio da Liberdade, que é uma gestão do Iepha junto com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA), mas tudo dentro dos protocolos e desse monitoramento e orientações do governo em relação às medidas de segurança. Mas a gente espera um retorno gradual a partir do final do ano. A data, não há, neste momento, como precisar, mesmo porque, ela inclusive é volátil. A gente pode reabrir em uma semana e, depois de duas, ter que retroceder (caso haja um avanço da contaminação pelo novo coronavírus e um alerta na ocupação dos leitos hospitalares, em particular os de UTI). Então, é difícil prever. O que podemos dizer é que todos os protocolos e as normas de segurança já foram repassadas pelo governo e, agora, é fazer o planejamento possível para retomarmos devagar, com segurança, de forma gradual. Claro, cada espaço do Circuito Liberdade tem uma especificidade, como restrição (natural) do número de pessoas, as próprias características do espaço, suas agendas - pois houve exposições que foram interrompidas, e os acervos (que as compunham), levados de volta (a seus lugares de origem) -, há uma série de coisas que devem ser equalizadas, mas acredito que até novembro, dezembro, a gente consiga ter uma agenda de abertura gradual. Evidentemente, o programa de receber escolas, os programas educativos, que são o forte, vamos dizer assim, das atividades dos equipamentos, com certeza esse ano não serão retomadas. Mas as visitas espontâneas, acredito que sim, que a gente consiga organizar com uma agenda, com a restrição de acesso, as normas de segurança e um certo afastamento; até o final do ano.

Vapor Benjamim Guimarães.  A novidade de hoje é que a licitação da obra do vapor Benjamim Guimarães foi concluída! Foi um presente para o Iepha (neste aniversário). Foi concluída hoje de manhã. Uma única empresa se candidatou, mas preencheu todos os requisitos, então, a boa notícia é que nos próximos meses as obras já poderão ser iniciadas. A embarcação foi interditada pela Marinha, com a orientação de que era preciso fazer a recuperação do casco, na verdade, sua substituição integral. O projeto foi bastante custoso pelas especificidades, é uma obra de engenharia naval, na verdade. Conseguimos recursos numa parceria com o Iphan e veio a fase de licitação para a contratação da empresa que faria a obra, o que foi concluído hoje. Então, a gente já está´com tudo pronto para, nos próximos dois meses, fazer a retirada do vapor da água para que ele seja levado ao estaleiro e, assim, para que seja finalmente iniciada a sua recuperação.

A edificação, localizada na esquina da Rua Gonçalves Dias com a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi originalmente destinada à Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O projeto inicial, de autoria do arquiteto José de Magalhães, desenvolveu-se sobre a orientação do ecletismo. O prédio também abrigou a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte até 1910. Com a saída da Agricultura, o prédio passou a sediar a Secretaria de Viação e Obras Públicas.

História da edificação
Apelidado de Prédio Verde, o edifício abrigou, até 2013, a sede administrativa do Iepha-MG. Em seu interior se destaca o forro artístico de Frederico Antônio Steckel, com anjos e figuras femininas, um grande afresco evocando o tema da Agricultura, e a imponente escada monumental em ferro importada da Bélgica. Entre os anos de 1929 e 1934, o prédio foi ampliado com a inclusão de dois andares. O prédio já abrigou diferentes repartições públicas: foi sede da Copasa, Secretarias de Ciência e Tecnologia, Turismo, Comunicação Social e Transporte e Obras Públicas, o que o fez também ser denominado como Edifício Setop.

A outra denominação veio justamente pela cor. Com a nova especificação de cores estabelecida em 1988, o prédio deixou de ser o “cinza chapado” passando a ser conhecido como o “Prédio Verde” da Praça da Liberdade. A edificação foi tombada pelo Iepha-MG, por meio do decreto estadual nº 18.531, em 2 de junho de 1977.

Em 2020, o prédio passa a abrigar o Centro de Referência do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, reunindo, além das atividades administrativas do Iepha-MG, biblioteca, ateliê de restauro aberto, espaço expositivo e de salvaguarda do patrimônio cultural por meio de ações com coletivos de cultura e comunidades tradicionais.

Por último, mas não menos importante: atualmente, Minas Gerais possui um total de 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 149 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais. Bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.