Coronavírus: Governo de Minas pode criar editais emergenciais para a cultura

O governo de Minas Gerais pode criar editais emergenciais para a cultura. Nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) aprovou a criação de editais de incentivo cultural para amenizar os impactos do novo coronavírus (Covid-19) no setor no Estado. Direcionada para artistas, músicos, diretores, cineastas e técnicos, a proposta também inclui congadeiros. 

O Projeto de Lei (PL) 1.801/20, de autoria do deputado Bosco (Avante),  permite ainda a prorrogação dos prazos de aplicação de recursos e prestação de contas para os projetos culturais apoiados pelo governo que forem adaptados para ocorrer de forma digital.

No texto do projeto, foram acrescentadas ainda estratégias para impulsionar a realização de eventos culturais previstos ou reagendados para após o término do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, por meio da aquisição de ingressos ou outros mecanismos.

Em abril, os deputados já haviam autorizado o governo a conceder uma renda mínima emergencial para diversos grupos que estão em situação de vulnerabilidade social. Poderão ser beneficiadas as famílias pertencentes ao circo tradicional nômade e aos trabalhadores de parques de diversões itinerantes. 

De acordo com o autor do projeto, a ideia inicial era criar uma proposta que autorizasse o Estado a pagar uma renda mensal de 50% do salário mínimo aos trabalhadores que possuíssem algum tipo vínculo empregatício com micro e pequenas empresas do ramo da produção cultural, enquanto persistissem os efeitos do estado de emergência causada pelo novo coronavírus. O recurso seria proveniente do Fundo Estadual de Cultura. No entanto, de acordo com deputado Bosco, o fundo só pode ser utilizado para fins de fomento. 

"Houve uma confusão, não foi possível, porque o Fundo não permite isso, só pode ser utilizado para fomento e pagamento de renda direta aos artistas. Nós sabemos que a classe cultural foi a primeira a parar e será a última a voltar, são os últimos que vão sair dessa crise. Então, nada mais justo que o governo lance editais, auxiliando esses artistas a produzirem em casa projetos virtuais", destacou. 

Remuneração

Nesta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai abrir um edital público para seleção de 40 apresentações artísticas. As inscrições ficarão abertas até 9 de junho. Os selecionados terão o trabalho apresentado na TV Assembleia e nas mídias sociais da casa.

De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Agostinho Patrus (PV), vão ser criadas cinco categorias, que vão contemplar: artes cênicas, dança, música erudita, música popular e artistas de notório saber. “É um apoio financeiro, não é nada muito expressivo, mas é um apoio. O setor cultural está sendo seriamente prejudicado, diante da crise imposta pela pandemia. Ampliar as condições para que os artistas mineiros tenham a oportunidade de trabalho e renda, neste momento tão difícil, é uma preocupação dos deputados”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus

Itabira

Entre tantas possibilidades do fazer artístico, é difícil encontrar uma opção que não envolva o encontro com o público. Com as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus e isolado em quarentena, o setor cultural se viu diante de um cenário de incertezas.

Para minimizar o impacto da pandemia e permitir que, de alguma forma, artistas gerem renda, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em Itabira (FCCDA), na região Central do Estado, também tem traçado algumas estratégias. Nos próximos dias, a prefeitura da cidade irá abrir alguns editais, que preveem a remuneração para os profissionais que produzirem algum vídeo inédito com o seu trabalho. As produções vão ser publicadas no canal do Youtube da fundação. 

A ideia, segundo a superintendente interina da FCCDA, Marta Rocha, é criar mecanismos de remuneração aos profissionais do setor, que foram bastante atingidos pelas medidas de enfrentamento a Covid-19, como a suspensão de atividades e apresentações culturais. 

Segundo Marta, com o também adiamento do 46º Festival de Inverno na cidade, que aconteceria em julho, a fundação já estuda e planeja a possibilidade de realizar o evento em formato online no segundo semestre. Por isso, a FCCDA deu prosseguimento ao edital de inscrições para o festival. A primeira etapa de seleção se encerrou no dia 30 de abril e contou com 95 projetos inscritos — sendo 84 classificados. Agora, essas propostas seguirão para análise técnica. Em média, 20 mil pessoas participavam todos os anos do Festival de Inverno na cidade. "

Precisamos apoiar a classe artística, que já foi tão prejudicada com a necessidade do isolamento social. É a nossa obrigação criar alternativas e repensar formatos possíveis para esse momento. Estamos fechando os últimos detalhes desses editais, mas vão contemplar todos os setores, artes visuais, teatro, música, dança, palestras. Temos que ter criatividade para levar o entretenimento", explicou. 

De acordo com Marta, ainda não foram definidos valores para os editais, mas o montante está garantido pela prefeitura.  "Itabira é uma cidade com muitos artistas que dependem exclusivamente dessa renda, são profissionais que se apresentam em bares e nas ruas e que agora estão impedidos de trabalhar. Certamente o setor cultural será o último a voltar a realizar suas atividades. É muito triste adiar eventos, como o Festival de Inverno, que acontece há 45 anos sem interrupção, mas é necessário", pontuou.

Para acompanhar e saber mais sobre os editais, que devem ser publicados nos próximos dias, acesse o site: www.fccda.com.br