MPF pede que Netflix não classifique animação com drag queens como "infantil"

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais pediu à rede de streamings Netflix que não disponibilize a animação brasileira “Super Drags” no menu destinado ao público infantil. O anúncio do lançamento foi feito no dia 31 de maio e chamou atenção após parecer emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria afirmando que o programa é inadequado para crianças. A recomendação do MPF é que o desenho esteja disponível única e exclusivamente no catálogo geral da plataforma.

De acordo com o MPF, a classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas ao mercado de vídeo por demanda, como é o caso da Netflix, é responsabilidade da plataforma. No entanto, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nos direitos do consumidor, o procurador da República Fernando de Almeida Martins, autor da recomendação, entende que é necessária a intervenção do poder público para preservar os direitos das crianças, mais propensas a serem influenciadas, principalmente quando se trata do uso de uma linguagem que é, essencialmente, do universo infantil — como é o caso dos desenhos animados.

O Ministério Público diz que a recomendação destaca que “vários estudos internacionais importantes comprovam os efeitos nocivos, entre crianças e adolescentes, desse tipo de exposição”, e que “é preciso lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o respeito à integridade, inclusive com relação aos valores”.

O MPF argumenta inda que o Código de Defesa do Consumidor considera "prática abusiva aquela que se prevalece da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista, entre outros fatores, a idade".

Foi requisitado ainda que a Netflix envie cópias após a veiculação dos cinco episódios, para melhor análise de conteúdo. O MPF deu prazo de 30 dias para que a empresa cumpra a recomendação.

Netflix reafirma que animação é destinada a adultos

Em nota, a Netflix reafirmou que o desenho Super Drags é destinado a adultos e que, portanto, não estará disponível no catálogo infantil.

"A Netflix oferece uma grande variedade de conteúdos para todos os gostos e preferências. Super Drags é uma série de animação para uma audiência adulta e não estará disponível na plataforma infantil. A seção dedicada às crianças combinada com o recurso de controlar o acesso aos nossos títulos faz com que pais confiem em nosso serviço como um espaço seguro e apropriado para os seus filhos. As crianças podem acessar apenas o nosso catálogo infantil e colocamos o controle nas mãos dos pais sobre quando e a que tipo de conteúdo seus filhos podem assistir."

A Série

Segundo a sinopse da série, de dia, as personagens trabalham numa loja de departamento e têm que aguentar o chefe. De noite, eles se transformam nas Super Drags, prontas para salvar o mundo da maldade e do conservadorismo, enfrentando um vilão a cada episódio.

Atualizada às 11h37 em 27 de julho de 2018.