Para Alexandre Frota, faltou ministro ouvir artistas ao mudar Lei Rouanet

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-RJ) criticou as mudanças na Lei Rouanet implementadas pelo governo Bolsonaro. Em entrevista cedida à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, ele informou que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que apresentou o projeto, “não conversou com a classe artística, com os produtores, com os principais interessados”.

Segundo o deputado, o ministro foi evasivo ao dizer, por exemplo, que festas populares poderão ficar fora do teto de R$ 1 milhão por projeto. Para Frota, a comemoração das torcidas de futebol, como as do Corinthians e do Flamengo, também podem ser consideradas festas populares. "Elas entram nisso?”, questionou.

O parlamentar disse ainda que vai levar um berimbau nesta quarta (24) à sessão da comissão que ouvirá Osmar Terra. A provocação remete à fala de quando Terra foi assumir o cargo de ministro. Na ocasião, ele reconheceu que não entendia nada de cultura e afirmou que só sabia tocar o instrumento.

As mudanças na Lei Rouanet confirmadas por Osmar Terra envolvem especialmente a redução no teto de captação de recursos, que foi reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. O principal mecanismo de fomento cultural do Brasil também foi rebatizado e agora chama-se apenas Lei de Incentivo à Cultura.

Eventos de grande porte

Em outra entrevista, desta vez ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o ministro Osmar Terra criticou o uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet para musicais e espetáculos de grande porte. Para ele, eventos com público e receita suficientes “não precisam” do benefício.

“Não vejo por que a Lei Rouanet tem que patrocinar o Cirque du Soleil, por exemplo. Mesmo os musicais feitos aqui no Brasil: se tem público e gera receita, não precisa da lei”.