O Banco Central (BC) estuda medidas para ampliar a liquidez (recursos disponíveis no mercado) para pequenos e médios bancos. O assunto foi dicutido nesta quinta-feira (12) em reunião do presidente do BC, ministro Henrique Meirelles, com integrantes da Comissão Temporária de Análise da Crise do Senado. A falta de crédito é resultado da crise financeira internacional, que se agravou em meados de setembro do ano passado.

Segundo o senador Aluízio Mercadante (PT-SP), os pequenos e médios bancos ainda não voltaram a emprestar no ritmo necessário, apesar de terem resolvidos problemas de fluxo de recursos no último trimestre do ano passado. O senador petista acrescentou que, como houve redução de financiamentos no exterior, grandes empresas passaram a pegar recursos internamente e as pequenas e médias têm mais dificuldades de acesso ao crédito no país. Segundo o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, já houve aumento das concessões de crédito, mas não é suficiente para contemplar todo mundo.

Mercadante acrescentou que o BC tem amarras institucionais muito fortes que impedem uma maior atuação com empréstimos para médios e pequenos bancos. Segundo ele, o Banco Central só pode prover liquidez quando tem garantia absoluta e é preciso construir, com prudência, mecanismos que permitam agilizar a capacidade do Banco Central de prover liquidez para médios e pequenos bancos.

Meirelles lembrou que as leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa estabelecem que o Banco Central não pode emprestar dinheiro e correr risco de perder. Porém, ressaltou que em operações de redesconto [empréstimos do BC aos bancos], de assistencia à liquidez e como emprestador de última instância, o risco faz parte do negócio.

Além desse assunto, o senador reforçou que para a comissão é importante que seja aprovado no Congresso o Cadastro Positivo, que vai permitir que o histórico de um cliente bom pagador possa ser acessado pelos bancos. Segundo ele, esse mecanismo pode estimular a concorrência, o que leva à redução de juros cobrados dos clientes.

Os senadores também discutiram com o presidente do BC a redução dos impostos incidentes sobre a intermediação financeira. O objetivo é reduzir o spread bancário (diferença entre os juros que a instituição financeira paga para ter o dinheiro e a taxa cobrada do cliente na hora do empréstimo). A redução do spread é considerada condição essencial para o barateamento do crédito ao tomador final e está sendo estudada pelo governo.

De acordo com o diretor de Administração do BC, o assunto ainda precisa ser analisado porque em toda a decisão na área econômica há vantagens e desvantagens. Anthero Meirelles afirmou que a redução da tributação gera perdas de arrecadação. Segundo ele, o assunto deve ser discutido com a Receita Federal, responsável pela arrecadação de impostos, que tem se reduzido por conta da crise.