As escolas particulares de Minas Gerais preparam reajustes na mensalidade para 2025. O aumento no valor pago pelos pais pode superar os 15%, de acordo com pesquisa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe-MG). O percentual reforça a tendência apresentada por um estudo da Rabbit, divulgado pelo Educa Mais Brasil na semana passada, de que os preços do setor em Minas teriam o maior aumento do país para o próximo ano.

O levantamento do Sinepe mostra que a grande maioria das instituições, 71,4%, vão colocar em vigor um crescimento entre 6% a 10%. Já em 20,4% das escolas a correção ficará entre 11% e 15%, enquanto em 8,2% dos estabelecimentos educacionais privados a margem utilizada será de até 5%. Ainda segundo a sondagem, apenas 7% dos gestores escolares não vão aumentar o valor das mensalidades ou ainda não tomaram a decisão. 

Mas apesar do percentual elevado, acima da inflação de 4,5% projetada pelo Banco Central (BC) para o Brasil neste ano, metade dos diretores das escolas não acreditam em impactos nas matrículas. Para 30,6%, entretanto, o aumento pode fazer com que pais e responsáveis busquem preços mais baixos.

O porta-voz e superintendente do Sinepe, Paulo Leite, afirmou que o reajuste tem relação com uma maior concorrência no mercado, com a entrada de novas instituições particulares. “Principalmente escolas de menor porte, em bairros mais periféricos”, disse.

Outro motivo, explicou, é a necessidade de readequação da infraestrutura das escolas para cumprir exigências legais. “As escolas têm que ter essa sensibilidade, e o nível de exigência dos órgãos públicos para isso junto às instituições particulares, é bem maior do que nas escolas públicas. É só fazer uma investigação e ver o quanto as escolas públicas estão longe de ter o mesmo nível de acessibilidade hoje”, complementou. 

Na pesquisa feita pelo Sinepe, os principais motivos apontados para os reajustes foram inflação, aumento dos custos operacionais das escolas e no salário dos professores, além de investimentos em infraestrutura.

“A escola trabalha no sentido de ser sustentável. Ela gera uma quantidade muito grande de empregos, não só diretos quanto indiretos, e tem um nível de responsabilidade muito grande em manter a sustentabilidade financeira. Então, ela precisa ter um reajuste que seja adequado à sua necessidade de manutenção do negócio educacional. No final das contas, é uma empresa que precisa de ter uma receita que dê sustentabilidade e favoreça o desenvolvimento daquela atividade”, acrescentou o porta-voz do Sinepe. 

Dá para fugir do reajuste? 

De acordo com o Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), os pais que não concordarem com o reajuste podem optar por não efetuar a renovação da matrícula. “Nesse caso, a instituição de ensino tem o dever de entregar toda a documentação de transferência do aluno, ainda que este esteja inadimplente”, alertou o Idec. 

Em contrapartida, conforme o órgão, a legislação permite que a escola negue a rematrícula de alunos inadimplentes. “Desde que não sejam submetidos a qualquer tipo de constrangimento, ameaça ou sanção pedagógica, como a realização de atividades de avaliação”, detalhou.