Com uma das menores cargas tributárias do país, o Distrito Federal lidera o ranking nacional de retorno dos impostos em qualidade de vida, ou seja, em setores como saúde e educação. No outro extremo, Estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, aparecem entre os piores colocados. Minas Gerais aparece em sétimo no ranking, perdendo uma posição em relação ao último levantamento.

É o que mostra a terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O estudo avalia o desempenho dos 26 Estados e do DF com base em dados de 2022.

Criado para medir a eficiência tributária das unidades da federação, o Irbes pondera dois indicadores: carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto) estadual e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A ideia é mensurar quanto os governos conseguem transformar arrecadação em resultados concretos para a população, como saúde e educação.

Com carga de apenas 3,68%, o Distrito Federal atingiu o maior Irbes: 182,33 pontos. Também estão no topo do ranking São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Todos fazem parte das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste - as mais ricas do país.

Já entre os últimos colocados estão, em sua maioria, estados do Norte e Nordeste. O Maranhão aparece na 27ª posição, com Irbes de 162,08, apesar de ter carga tributária de 9,03% - mais do que o dobro da registrada pelo DF. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos cinco piores desempenhos.

"As regiões Norte e Nordeste têm menor capacidade de arrecadação tributária devido a economias menos diversificadas, dependentes de atividades primárias como agricultura e extrativismo, no caso da soja e da cana, que geram menos impostos diretos em comparação com o setor industrial e de serviços do Sul e Sudeste", explica João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo.

A eficiência no uso dos recursos arrecadados é justamente o que o índice pretende medir. Para isso, o Irbes dá peso maior ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), e afirma que o resultado social é mais relevante do que o volume arrecadado em si.

A nova edição também revela movimentações no ranking em relação a anos anteriores. O Amazonas, que ocupava a última posição na segunda edição do Irbes, subiu para o 22º lugar. Já o Pará despencou dez posições, indo do 16º para o 26º lugar.
Rondônia, que estava em 26º, passou para 18º. O Rio Grande do Norte também avançou, passando do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, o Acre, que figurava na oitava posição, caiu para a 15ª.

"As causas para um menor Irbes incluem desigualdade na arrecadação, baixo IDH e infraestrutura precária, gestão pública ineficiente, demandas demográficas específicas e um histórico de subdesenvolvimento. Esses fatores, combinados com uma estrutura tributária e política que favorece o Sul e Sudeste, perpetuam a disparidade", afirma Olenike.

A pesquisa leva em conta exclusivamente os tributos arrecadados pelos estados – sem incluir repasses federais. Os dados foram obtidos junto ao IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos com ano-base 2022. O Irbes é uma somatória ponderada entre carga tributária (com peso de 15%) e IDH (com peso de 85%). Quanto maior o índice, melhor o retorno à sociedade.

A terceira edição do estudo foi realizada pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.

VEJA A LISTA DE ESTADOS COM MELHORES E PIORES ARRECADAÇÕES

Posição atual - Estado - Irbes - Carga/PIB - IDH - Posição anterior

  1.  Distrito Federal - 182,33 - 3,68% - 0,842 - 1º
  2.  São Paulo - 176,29 - 7,68% - 0,825 - 2º
  3.  Rio de Janeiro - 176,07 - 4,92% - 0,785 - 4º
  4.  Santa Catarina - 172,44 - 8,74% - 0,794 - 3º
  5.  Rio Grande do Sul - 172,11 - 8,43% - 0,786 - 7º
  6.  Paraná - 171,12 - — - — - 5º
  7.  Minas Gerais - 169,07 - — - — - 6º
  8.  Espírito Santo - 168,58 - — - — - 9º
  9.  Goiás - 167,95 - — - — - 14º
  10.  Mato Grosso - 167,56 - — - — - 13º
  11.  Amapá - 167,26 - — - — - 11º
  12.  Rio Grande do Norte - 166,74 - — - — - 19º
  13.  Tocantins - 166,19 - — - — - 10º
  14.  Mato Grosso do Sul - 166,17 - — - — - 15º
  15.  Acre - 166 - — - — - 8º
  16.  Ceará - 165,74 - — - — - 12º
  17.  Sergipe - 165,61 - — - — - 17º
  18.  Rondônia - 165,3 - — - — - 26º
  19.  Roraima - 164,74 - — - — - 18º
  20.  Piauí - 164,18 - — - — - 22º
  21.  Pernambuco - 164,03 - — - — - 20º
  22.  Amazonas - 163,58 - — - — - 27º
  23.  Paraíba - 163,57 - 9,87% - 0,705 - 21º
  24.  Bahia - 163,51 - 10% - 0,706 - 23º
  25.  Alagoas - 163,12 - 8,64% - 0,683 - 25º
  26.  Pará - 163,02 - 10,36% - 0,705 - 16º
  27.  Maranhão - 162,08 - 9,03% - 0,676 - 24º