O pagamento do programa Bolsa Família será antecipado em dezembro para beneficiários do Rio Grande do Sul, estado atingido pela tragédia climática ocorrida entre abril e maio. O calendário de depósitos segue normal para o restante do país, escalonado pelo número do NIS.

Com a antecipação, os beneficiários gaúchos recebem o pagamento no primeiro dia do calendário de depósitos do mês: 10 de dezembro.

Os pagamentos serão realizados de forma escalonada ao longo do mês até o dia 23. O benefício chega a 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro

Os pagamentos serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o cronograma:

  • NIS final 1: 10 de dezembro;
  • NIS final 2: 11 de dezembro;
  • NIS final 3: 12 de dezembro;
  • NIS final 4: 13 de dezembro;
  • NIS final 5: 16 de dezembro;
  • NIS final 6: 17 de dezembro;
  • NIS final 7: 18 de dezembro;
  • NIS final 8: 19 de dezembro;
  • NIS final 9: 20 de dezembro;
  • NIS final 0: 23 de dezembro.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para receber o benefício, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.

O valor é calculado somando os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

O cálculo não inclui indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.

Quais as regras para receber o benefício?

Além da renda família de até R$ 218 por pessoa, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação.

É preciso:

  • Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
  • Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
  • Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.    

Como é feito o pagamento?

O valor é disponibilizado pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. Nele, é possível fazer a movimentação do dinheiro sem que seja necessário ir a uma agência -ou seja, o cidadão pode usá-lo para fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras.

Para sacar o benefício, é preciso ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão. O Bolsa Família paga, além do auxílio de R$ 600 por mês, outros adicionais conforme a composição familiar.

Há ainda o pagamento de adicional a casas onde há gestante, lactante e/ou crianças e adolescentes até 18 anos que estiverem na escola. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Qual o valor?

A quantia final a ser paga de Bolsa Família é composta por benefícios complementares, com um valor mínimo por família de R$ 600. Veja quais outros benefícios é possível receber, além do mínimo:

  • Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
  • Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
  • Benefício Extraordinário de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023
    Depois disso, o governo inclui os seguintes adicionais:
  • Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade
  • Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta

Portanto, o valor pode superar os R$ 600, dependendo da composição da família.