As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte e nas demais cidades de Minas Gerais estão com funcionamento parcial, em função da greve dos servidores do órgão. A informação foi repassada à reportagem de OTempo pela diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev-MG), Cleusa Faustino. 

A representante da categoria informou que a adesão do funcionalismo está crescente à paralisação, mas não soube informar o percentual de servidores que já cruzaram os braços. “Estamos fazendo reuniões nos locais de trabalho para dimensionar a adesão que é muito importante, porque já tivemos uma rodada de negociação. O governo já apresentou uma proposta e temos que melhorar essa proposta”, detalhou. 

Cleusa relatou que as agências estão atendendo todas as perícias que estavam agendadas. Além disso, ela relatou que em muitos terminais o atendimento está sendo feito por estagiários, rotina que ocorria antes mesmo da greve devido à escala de home office dos servidores. 

Procurado pela reportagem, o INSS destacou que, em Minas, só 4,8% dos servidores estão sem trabalhar. O quadro do funcionalismo no estado é composto por 2.500 pessoas, e 120 estão em greve. Em Minas, são 78 agências e 13 estão fechadas.

"A respeito dos impactos nos serviços, o INSS está fazendo um levantamento. Sobre as negociações, elas estão sendo feitas pelo Ministério da Gestão e Inovação e Ministério da Previdência Social. É importante destacar que os segurados podem acessar os canais de atendimento MEU INSS e o número 135, para informações e requerimentos de maneira remota", disse o Instituto em nota.

A greve 

Os servidores do INSS estão em greve desde a última terça-feira, 16 de julho. A categoria reivindica a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

*Com informações da Agência Brasil