Estudantes, professores e responsáveis terão um ano de mudanças nas escolas em 2025. A partir do próximo ano letivo, começa a valer o Novo Ensino Médio, sancionado pelo presidente Lula (PT) no último mês. Ele alterará horários de aula, a oferta de disciplinas e pode ter reflexos na contratação ou demissão de professores e no valor da mensalidade. Mas, para definir a dimensão de tudo isso, as escolas particulares de Belo Horizonte e região aguardam, por ora sem resposta, uma definição do Conselho Nacional de Educação (CNE).

A alteração segue-se a outra reforma, decidida em 2016, por isso alguns profissionais de escolas particulares de Belo Horizonte brincam que ela é, na verdade, o “Novíssimo Ensino Médio”.

“A mudança impacta, sim, principalmente o setor particular, em que você contrata e desliga profissionais. Não é só uma adequação, porque na iniciativa privada existe a dinâmica da sustentabilidade do negócio, não se pode gastar mais do que se arrecada. As escolas ainda estão entendendo o processo para fazer alterações o menor possível no quadro funcional”, introduz o superintendente geral do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (SinepeMG), Paulo Leite.

A principal novidade está na carga horária. Ela continua a ser de 3.000 horas de atividades distribuídas entre os três anos do ensino médio. Mas a divisão entre as aulas da formação geral básica, que inclui as disciplinas tradicionais, como matemática e português, e os itinerários formativos mudou. A carga horária da formação básica subiu de 1.800 para 2.400 horas, e a dos itinerários caiu para 600, metade do atual.

Esses itinerários precisam ser divididos em matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, física e química) e ciências humanas e sociais aplicadas (filosofia, geografia, história e sociologia). Cada escola será obrigada a oferecer no mínimo dois itinerários formativos.

A maior questão para as escolas particulares, hoje, é definir os detalhes dessa oferta. A principal aposta é que elas deverão seguir a linha de um aprofundamento das disciplinas tradicionais da formação básica. Ou seja, em vez de um itinerário de teatro, por exemplo, que é uma possibilidade hoje, seriam conteúdos de matemática, biologia etc. sob uma lente mais aprofundada. Um estudante que deseja cursar medicina, por exemplo, pode escolher um itinerário focado em ciências biológicas e aprender mais do que nas aulas do dia a dia.

Mas isso só será definido quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinar as novas diretrizes, que então serão adaptadas por cada Conselho Estadual de Educação e, por fim, repassadas às escolas. Em 2025, as mudanças valem apenas para os ingressantes do ensino médio, isto é, os estudantes do primeiro ano. Gradualmente, ela será aplicada aos demais.

As escolas preocupam-se que, a três meses do fim do ano, não haja clareza sobre o que deverão mudar para o próximo ano letivo. “Todas as escolas estão de mãos e pés atados, porque, para determinar quais serão os itinerários, precisamos de regulamentação do conselho. Isso muda para os professores. Se eu pego um itinerário que hoje é de teatro e transformo em aula de português, o professor de teatro perde uma aula e o de português, ganha outra. Precisamos rapidamente dessa definição para ampliarmos ou realocarmos a carga horária dos professores”, diz o diretor executivo das unidades escolares do Bernoulli Educação, Marcos Raggazzi.

A lei do Novo Ensino Médio determina que as diretrizes de ensino serão definidas até o final de 2024. A reportagem questionou o CNE sobre quando ele as divulgará e foi informada de que, no início desta semana, os conselheiros estão reunidos para debater o tema.

Mensalidade mais cara e aumento do horário de aula?

Em princípio, não deve haver aumento generalizado das mensalidades devido diretamente ao Novo Ensino Médio, avalia o SinepeMG. “Não tem um aumento de carga horária, é só uma organização diferente. É importante as famílias entenderem isso ou acharão que haverá aumento da carga e da mensalidade, e não é necessariamente nessa linha”, sublinha o professor de biologia do Colégio Arnaldo Funcionários e Anchieta e coordenador de área de Ciências/Biologia da Rede Verbita, Tiago Figueiredo Abdo.

As escolas aguardam uma definição do CNE para entender o impacto da mudança em seus cofres, contudo. “Ainda não é possível afirmar se haverá ou não aumento dos custos em razão das mudanças no ensino médio. Aguardamos — e esperamos que seja em breve — as orientações do CNE sobre os direitos e os objetivos de aprendizagem que devem ser considerados nos itinerários formativos”, avalia o gestor pedagógico do ensino médio do Loyola, Fernando Melo. O Santa Maria, que planeja continuar a ofertar os mesmos itinerários que já oferece, garante que não haverá aumento devido ao Novo Ensino Médio.

O horário das aulas também não deve sofrer alteração, avaliam representantes de algumas das principais escolas de BH e região, e as atividades serão apenas redistribuídas. Em muitas delas, os estudantes passam dois turnos na escola pelo menos em parte da semana. “Nosso ensino médio é praticamente integral. A primeira e a segunda séries do ensino médio têm aulas todas as manhãs e de duas a três tardes”, exemplifica a diretora da unidade Lourdes do Magnum, Daniela Afonso Chaves.

Por fim, escolas planejam consultar a própria comunidade acadêmica para desenhar as novidades. “A escolha dos itinerários será baseada em pesquisa prévia das áreas de interesse dos nossos estudantes, assegurando assim que o currículo reflita tanto as preferências quanto as necessidades formativas que são essenciais”, conclui a pedagoga e diretora geral da Escola Santo Tomás Aquino (Esta), Virgínia Coeli Bueno de Queiroz.