Em um cenário jurídico congestionado, a mediação, a arbitragem e a negociação judicial emergem como ferramentas poderosas para a resolução de conflitos no Brasil. A busca por alternativas aos longos e custosos processos judiciais tem impulsionado o crescimento dessas práticas, oferecendo soluções mais ágeis, flexíveis e personalizadas para empresas e famílias.

A mediação cresceu significativamente nos últimos 10 anos, especialmente durante a pandemia, segundo pesquisa do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos da Fundação Getúlio Vargas Direito do Canal Arbitragem. Em 2012, as sete câmaras analisadas registraram 26 requerimentos de mediação, número que saltou para 120 em 2021. O total de mediações iniciadas também aumentou de 22 para 90 no mesmo período, tornando 2021 o ano com mais casos requeridos e iniciados.

Os principais conflitos tratados envolvem contratos empresariais, disputas societárias, construção civil e energia, enquanto recuperações judiciais passaram a aparecer recentemente. O estudo também analisou valores envolvidos, tempo médio de duração, taxa de acordos, participação do poder público, cláusulas de mediação, perfil dos mediadores e das partes, além do uso de mediação na arbitragem, dispute boards e formatos online e híbridos.

A mediação se destaca como um processo colaborativo onde um terceiro imparcial auxilia as partes a chegarem a um acordo mutuamente satisfatório. A crescente adesão a essa metodologia demonstra a sua eficácia em diversos contextos, desde disputas empresariais complexas até questões familiares delicadas.

Benefícios para empresas e famílias

Empresas têm recorrido à mediação para resolver conflitos comerciais, societários e contratuais, evitando o desgaste da imagem e os altos custos associados aos litígios judiciais. A confidencialidade e a celeridade do processo são fatores determinantes na escolha da mediação como alternativa.

Nas questões familiares, a mediação se mostra especialmente valiosa em casos de divórcio, guarda de filhos e partilha de bens. Ao promover o diálogo e a construção de soluções conjuntas, a mediação contribui para a preservação das relações familiares e para a minimização do impacto emocional do conflito.

De acordo com o advogado Leonardo de Campos Melo, a mediação tem se mostrado uma ferramenta indispensável para a resolução de conflitos complexos. A possibilidade de construir um acordo sob medida, com a participação ativa das partes, garante uma solução mais justa e duradoura."

Apesar do crescimento, a mediação ainda enfrenta desafios no Brasil, como a necessidade de maior divulgação e conscientização sobre seus benefícios. A falta de uma cultura de negociação e a resistência em abrir mão de posições iniciais podem dificultar o processo.

No entanto, as tendências regulatórias são favoráveis à expansão da mediação. A Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) estabeleceu um marco legal para a prática, incentivando sua utilização e promovendo a capacitação de mediadores.

"A legislação brasileira tem avançado no sentido de incentivar a utilização da mediação como forma de resolução de conflitos. Acreditamos que, com a disseminação da cultura da mediação, teremos um sistema judiciário mais eficiente e acessível", afirma o advogado Leonardo de Campos Melo.