O Senado Federal discute nesta terça-feira (1/7) o projeto de lei que prevê a implementação de farmácias completas dentro de supermercados. O debate acontece em uma audiência pública interativa, marcada para às 15h, no Plenário 15.
Esta será a terceira audiência sobre o tema promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a primeira após a apresentação da nova proposta de texto para o Projeto de Lei 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). As informações são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
A nova proposta deixa de sugerir que tipo de medicamento poderia ser vendido em supermercado, e passa a determinar que supermercados instalem farmácias completas dentro de sua área de vendas, seguindo as regras sanitárias exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A audiência também terá transmissão on-line, que pode ser acompanhada aqui.