O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de contingência para amparar empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta a produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Uma das medidas é a criação de uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para ajudar as companhias que foram prejudicadas pelo tarifaço. O governo também pode adquirir produtos que  deixarem de ser exportados para os Estados Unidos. Alguns podem ser usados em merenda escolar, disse Lula durante a apresentação.

O presidente também aposta no mercado interno para absorver parte da produção que não foi exportada. 

Além da linha de crédito, o vice-presidente e ministro da Indústria e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, citou a ampliação do programa Reintegra que agora será aberto a todas as empresas exportadoras. A medida vai permitir a devolução de até 3% do valor exportado. O valor será elevado a 6% para micro e pequenas empresas. 

O governo também vai suspender, por um ano, o pagamento de tributos federais previstos no regime de drawback.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, celebrou o pacote de medidas para enfrentamento ao tarifaço. "São paliativas e vamos trabalhar muito duro para que essa situação possa ser superada o mais rápido possível", disse ele sobre a necessidade de abrir novos mercados para setores como o de commodities. Alban também falou do trabalho para tentar tirar algumas cadeias, como de máquinas e equipamentos, do tarifaço. 

"Esses setores precisarão de mais carinho e atenção, porque o mercado não está tão disponível assim", complementou.

Confira algumas medidas que constam na MP:

  • Diferimento de tributos (um prazo adicional para que as companhias efetuem o pagamento dos impostos) e uma reformulação no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), criado para cobrir riscos em operações de crédito a vendas ao exterior.
  • Fundo Garantidor de Exportação vai atuar em todos os setores afetados
  • Reintegra foi ampliado e vai beneficiar todas as empresas afetadas.
  • Alíquota do Reintegra será dobrada aos pequenos produtores.
  • O governo também assumiu o compromisso de adquirir as exportações que ficarem represadas no Brasil
  • Produtos podem ser direcionados às escolas públicas
  • Plano de socorro pode ser ampliado pelo governo no futuro