Há quase cem anos, o mundo sabe que uma das principais formas de se levar um grande criminoso para a cadeia é investigando as brechas tributárias e fiscais. Em 1931, o gângster norte-americano Al Capone foi preso por não pagar imposto de renda. Ele acabou sendo condenado a 11 anos de prisão e multado em US$ 80 mil.

De acordo com Eduardo Natal, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), as investigações sobre pagamento de impostos e sonegação são formas tradicionais de chegar a líderes de organizações criminosas. E são justamente as investigações fiscais que culminaram na megaoperação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28/8). 

De acordo com o especialista, através dos furos fiscais dos negócios ilícitos, é possível encontrar o caminho até ações realmente criminosas, como tráfico de drogas. “Investigações fiscal, contábil e financeira são realmente meios que podem ser os mais adequados para se combater essas fraudes. Especialmente porque as organizações criminosas têm esquemas bastante sofisticados para a lavagem de dinheiro ilícito”, explica.

As três operações deflagradas nesta quinta-feira contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis resultaram no cumprimento de mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão e centenas de buscas e apreensões, em pelo menos oito estados. Além de postos, criminosos contavam com uma fintech e 40 fundos de investimento para lavar dinheiro oriundo de crimes.  

As medidas judiciais levaram ao bloqueio e sequestro de mais de R$ 3,2 bilhões em bens e valores. Os grupos criminosos movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 140 bilhões. 

Segundo Natal, hoje é mais difícil rastrear o dinheiro ilegal ao analisar dados de empresas. “Atualmente, é mais fácil lavar dinheiro com reservas de valores que não tenham liquidez imediata, como criptoativos, obras de arte, moedas que não sejam comuns em circulação e outros bens que não são estimáveis de maneira imediata. Por isso, é preciso ter uma alta especialização na investigação para o crime ser combatido”, argumenta.

Natal diz ainda que, para que todo o processo seja eficiente e os verdadeiros culpados sejam penalizados na Justiça, é importante ter um trabalho multidisciplinar para reunir provas contundentes dos crimes. Esse tipo de investigação foi fundamental para desmantelar máfias, como a italiana, e grupos terroristas, como a Al-Qaeda. “Os investigadores fazem o caminho inverso. Fiscalizam o sistema lícito para encontrar o produto ilegal”. 

(Com Agência Brasil)