O mercado financeiro reagiu com preocupação à megaoperação Carbono Oculto, que mira atuação do PCC em fintechs e assessorias financeiras listadas na B3. Para especialistas, a ação deve gerar um movimento de maior controle interno nas empresas. Além disso, a notícia pode causar desconfiança em investidores estrangeiros.
“O clima no mercado para diversas empresas já está bem tenso, bem preocupante, principalmente empresas, corretoras e bancos que distribuem esses fundos que estavam inclusos na estrutura da operação Carbono Oculto”, afirma o economista e especialista em investimentos Danilo Coelho. Para ele, a operação deve gerar temor aos investidores de diversos níveis institucionais e estrangeiros, principalmente.
No mercado brasileiro, o impacto da operação vai depender, segundo Coelho, de como as instituições vão reagir. “Vai depender muito da atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), principalmente da plataforma B3, com relação aos ativos que forem negociados diretamente nela, até porque alguns fundos imobiliários também foram incluídos nessa movimentação”, diz. “Vai depender muito mais agora dos órgãos restituírem a confiança dos investidores com relação a esses ativos que acabaram sendo impactados”, diz.
Para o especialista em prevenção a fraudes Adriano Fernandes, country manager da regtech Guardline, a operação afeta a reputação da instituição, inclusive a sua continuidade no mercado. Ele compara o movimento das instituições a um assalto na casa do vizinho: se o ladrão conseguiu pular o muro, naturalmente a vizinhança começa reforçar a proteção do próprio muro para que o ladrão não invada suas casas também. “Então, vai causar um movimento para melhoria de controles internos e das políticas de PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro)”, avalia.
Já o especialista Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, que representa os acionistas minoritários, pontua que a notícia da ação do PCC no mercado financeiro não é novidade. “Há muito se falava da contaminação da Faria Lima pelo PCC e outras organizações criminosas”, diz. “Há contaminação inequívoca do mercado financeiro. Isso gera descrença e perplexidade”, frisa. “Os efeitos se processam como ondas, muitos investidores serão alcançados por efeitos colaterais e seus desdobramentos”, acredita.
Silva vê, inclusive, risco de sanções dos Estados Unidos pela insegurança de investir no mercado brasileiro. “A Faria Lima adora falar em ESG. Mas sequer regras básicas de Compliance são observadas. Damos aqui uma nova oportunidade para que os EUA sancionem o Brasil, porque confirmamos que o sistema está comprometido. Isso é muito ruim para todos os investidores”, diz.
Futuro
Para Fernandes, a expectativa a médio prazo é que os órgãos reguladores apliquem novos tipos de regulação. “Podemos esperar que o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) intensifiquem a fiscalização contra essas instituições”, diz. Já as instituições devem se blindar de qualquer tipo de problema em relação a grandes esquemas de lavagem de dinheiro e fraude.
Coelho compartilha opinião parecida. “É bem provável que a gente veja um aumento da atuação dos órgãos reguladores, principalmente, CVM, o próprio Banco Central, a autorregulação da B3 batendo com muito mais força em cima desses fundos, exigindo um nível de compliance um pouco maior”, diz.
Nesse sentido, ainda na noite dessa quinta-feira (28/8), a Receita Federal já fez um movimento de resposta à operação, regulando as fintechs. O órgão anunciou que voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão publicará uma instrução normativa que retoma as obrigações de transparência e de repasse de informações por essas instituições financeiras.
Com a instrução normativa, as fintechs terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras. Por causa da onda de fake news sobre uma eventual cobrança de impostos sobre o Pix, a Receita Federal revogou em janeiro uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas.
Para Coelho, uma possível consequência disso pode ser uma incrementação dos custos na parte dos fundos. “Não se sabe ainda o impacto disso. Se vai ser um aumento, por exemplo, de iniciação dos fundos, ou se pode acabar gerando um impacto de redução de resultado das gestoras. Talvez até uma consolidação setorial entre fundos entre alguns bancos que foram impactados ou que vão ter que aumentar o nível de regulação que eles têm”, cita. “Isso pode acabar também gerando uma consolidação maior no nosso mercado financeiro entre as empresas que foram impactadas”, afirma.