Brumadinho: Agência dos EUA acusa Vale de fraudar documentos sobre barragem

Denúncia feita nesta quinta-feira (28) pela Securities and Exchange Commission (SEC) - agência independente responsável por proteger e regular o mercado de capitais americano nos Estados Unidos - aponta que a Vale fez alegações falsas sobre a segurança das barragens operadas pela empresa antes do rompimento da barragem em Brumadinho em janeiro de 2019.

De acordo com a agência, desde 2016 a mineradora manipulou “várias auditorias de segurança de barragens” e obteve certificados de estabilidade das estruturas de maneira fraudulenta. Nessa operação, aponta a SEC, a Vale enganou governos, comunidades e investidores sobre a segurança da barragem de Brumadinho por meio das divulgações ambientais, sociais e de governança. 

Ainda conforme a SEC, a Vale tinha conhecimento, há anos, que a barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, não atendia aos padrões internacionais de segurança. “No entanto, os Relatórios de Sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às “mais rígidas práticas internacionais” na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis”, apontou a agência norte americana. 

Em comunicado publicado no site da agência, o diretor da Divisão de Execução, Gurbir S. Grewal, afirmou que os investidores confiam na divulgação nos relatórios anuais de sustentabilidade e de governança ambiental, social e corporativa para tomar decisões de investimentos. “Ao manipular essas divulgações, a Vale agravou os danos sociais e ambientais causados ​​pelo trágico rompimento da barragem de Brumadinho e prejudicou a capacidade dos investidores de avaliar os riscos representados pelos títulos da Vale”, ponderou o diretor. 

A diretora associada da Divisão de Execução da SEC, Melissa Hodgman, também criticou a mineradora, além de citar o faturamento obtido pela empresa ao enganar os investidores. “Enquanto supostamente ocultava os riscos ambientais e econômicos representados por sua barragem, a Vale enganou os investidores e levantou mais de US$ 1 bilhão em nossos mercados de dívida enquanto seus títulos eram negociados ativamente na NYSE”, disse. 

A SEC apresentou queixa ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Nova York acusando a Vale de violar “disposições antifraude e relatórios das leis federais de valores mobiliários e busca medidas cautelares, restituição mais juros de pré-julgamento e penalidades civis”. 

Em nota, a Vale informou que o processo iniciado pela agência no Tribunal Distrital foca em divulgações relacionadas à gestão de segurança de barragens da mineradora "nteriormente ao trágico rompimento da barragem em Brumadinho".

A empresa ainda negou as alegações de que teria violado leis dos Estados Unidos, "e defenderá vigorosamente este caso". Por fim, a mineradora afirma que mantém o compromisso de remediar e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

Desastre 

O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, resultou na morte de 272 pessoas e em impactos ambientais severos ao Rio Paraopeba, à fauna e flora da região. Conforme a agência dos Estados Unidos, a ruptura na estrutura também levou a uma perda de mais de US$ 4 bilhões na capitalização de mercado da Vale.