Você se lembra da Bettina, a jovem de 22 anos que disse em um comercial que começou com R$ 1.542 e, em três anos, conseguiu R$ 1 milhão e 42 mil em aplicações?
Pois bem, ela precisará deixar o dinheiro render mais um pouco, porque o ProconSP multará a Empiricus – empresa que criou a publicidade que viralizou na internet – por propaganda enganosa.
Segundo o ProconSP, a empresa poderá ter de pagar entre R$ 650 e R$ 9 milhões pela publicidade, além de outras sanções que poderão ser tomadas no caso de reincidência, inclusive a suspensão temporária da atividade.
O órgão justifica que a campanha “demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”.
"A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor", diz nota do ProconSP.
A Empiricus afirma que não recebeu nenhuma notificação até o momento. Sobre o vídeo, a empresa diz que já esclareceu o seu conteúdo, e que quem se cadastrou ganhou curso gratuito de educação financeira.
Na publicidade, Bettina afirma que possui 1 milhão e 42 mil reais de patrimônio acumulado e explica ainda que a receita é fácil, "eu comprei ações na bolsa de valores". Depois, ela conta que começou com apenas R$ 1.542.
A tranquilidade com que ela fala dos investimentos e a "facilidade" que ela diz ter encontrado para acumular tanto dinheiro foi suficiente para viralizar entre os internautas e, por mais inspirador que possa soar, o vídeo chamou a atenção e logo se tornou uma grande piada nas redes sociais, além de uma das publicidades mais reproduzidas no site.
Posicionamento da Empiricus
A Empiricus comunicou que foi notificada sobre uma multa de R$ 40 mil (valor à vista) encaminhada pelo Procon, sobre a qual ainda cabe recurso. "A Empiricus reforça que a peça em questão direcionou os interessados para um curso gratuito de educação financeira, feito por uma equipe de 32 especialistas", disse a nota.
Veja nota completa do ProconSP:
A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá multar a Empiricus por veicular publicidade enganosa. A empresa foi notificada dia 19/3 em razão da publicidade veiculada amplamente na internet anunciando ganho de mais de um milhão de reais.
A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões, variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor
Havendo reincidência poderão ser aplicadas outras sanções, tal como, suspensão temporária de atividade.
No dia 25 de março a Fundação enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo - DPPC, tendo em vista a prática, em tese, de infração penal aos artigos 67 e 69 do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito a publicidade enganosa e propaganda abusiva. No documento foi pedido a instauração de um inquérito policial contra a referida empresa para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis.