Empresas têm se esforçado para cumprir as normas sanitárias e do trabalho a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus entre seus colaboradores. Muitas delas investiram, ainda que com receitas menores em decorrência do fechamento das portas, em protocolos de saúde e ergonômicos dentro do que já é visto como uma “nova realidade”. Inclusive, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, e a não execução de ações preventivas por parte dos empregadores poder culminar em passivo trabalhista.

“Nenhum plano de contenção vai eliminar o risco de a empresa ter casos de Covid-19. Muitas delas colocam um tapete de higienização na porta, disponibilizam álcool em gel em espaços e acham que as novas normas sanitárias são essas. Não basta fornecer o EPI (Equipamento de Proteção Individual), por exemplo. É preciso garantir que o funcionário esteja usando”, diz Jorge de Castro, técnico em segurança do trabalho, administrador de empresas e autor de um plano que orienta as corporações a evitarem o contágio pelo novo coronavírus no ambiente do trabalho.

Segundo o protocolo, a todo colaborador que apresentar suspeita de síndrome gripal é recomendado o afastamento imediato. Pessoas enquadradas em grupos de risco – grávidas e maiores de 60 anos, por exemplo – devem ser afastadas das atividades de trabalho. Em caso de teletrabalho, é preciso que um acordo entre as partes seja assinado. Além de normas, o protocolo oferece dicas de segurança, como prática do distanciamento social, uso de EPIs, manutenção de espaços arejados e até redução do número de pessoas em um mesmo ambiente. 

“Já existe entendimento no STF de que, mesmo que o trabalhador tenha contraído o novo coronavírus no trajeto até a empresa, isso é considerado acidente de trabalho. As empresas precisam ter cuidado com o empregado desde o momento em que ele sai de casa até quando retorna para ela. Tudo precisa estar documentado para evitar qualquer passivo trabalhista, ainda mais em um momento já difícil de receitas”, explica o advogado Irlan Melo.

"Novo normal"

A empresária Paula Loque, diretora da escola de mergulho Mar a Mar, que também vende pacotes de turismos e produtos para o setor,  no bairro Funcionários, na região Centro-Sul de BH, investiu cerca de R$ 3.000 para readequar o estabelecimento para quando as atividades retornarem.

“Vamos limitar o número de pessoas nas áreas secas. Cortamos o serviço de self-service, instalamos faixas e sinalizações para garantir o distanciamento, e, agora, cada aluno de mergulho que for usar um de nossos equipamentos ficará com ele até o fim do curso”, detalha a empresária.

Segundo ela, que está enfrentando o desafio de fazer esses investimentos diante da redução da receita, foi preciso demitir três colaboradores nos últimos meses. Além disso, Paula viu seu público sumir. “A gente precisa ter muito equilíbrio emocional”, orienta.

Empresários e profissionais buscam ajuda

O dentista José Bernardes das Neves, que tem uma clínica que leva seu nome na região Centro-Sul da capital, afirma que deverá investir cerca de R$ 100 mil na melhoria do estabelecimento para ampliar o distanciamento entre as pessoas, e trazer mais segurança aos pacientes, mas o recurso para a obra ele vai tentar conseguir após a edição da MP 992/2020, que criou o Capital de Giro para a Preservação de Empresas (CGPE).

Segundo ele, desde o início da pandemia, os atendimentos caíram em 50%, já que muitos pacientes estão com medo de voltar a frequentar os consultórios. Ele esclarece que, além de a profissão dele ser referência no uso de EPIs e de esterilização de ambientes, “várias outras medidas de segurança têm sido adotadas, como realizar um atendimento por hora para dar tempo de higienizar os ambientes”. “É totalmente seguro continuar os tratamentos odontológicos neste momento”, diz. "Inclusive, estou preocupado com o aumento dos casos de bruxismo (ranger de dentes) já que muitas pessoas têm ficado mais preocupadas e nervosas durante a pandemia. Os tratamentos não devem parar", complementa. 

Segundo a MP, os contratos assinados entre empresas e bancos devem acontecer até 31 de dezembro. Os empresários ficam dispensados de apresentar uma série de certidões para selar o acordo.  

Teletrabalho também exige adaptações

Quando as empresas optam pelo teletrabalho, devem garantir que os colaboradores tenham condições de realizar as atividades em casa. Além de enviar computadores ou até mesmo telefones para as funções, precisam verificar a adoção de medidas ergonômicas por parte dos trabalhadores. 

“A empresa tem que assegurar saúde e segurança e dar treinamentos sobre como se portar no novo formato de trabalho. Aulas virtuais ajudam nesse processo. “Além disso, é importante não esquecer medidas simples, como incentivar o alongamento no fim e no início da jornada e a posição correta diante do computador”, diz Gleciane Santos, profissional de educação física pós-graduada em ergonomia.

Uma das dicas que ela dá diz respeito ao uso de pijama para trabalhar em casa. Segundo Gleciane, o hábito deve ser evitado: “Se você for trabalhar de pijama, é quase certo que não vai conseguir produzir”. Outra sugestão é inserir a atividade física na rotina, que ajuda na adaptação.