'Gatonet' é vendida livremente e pode dar até 6 anos de cadeia

Mais de 600 tipos de produtos que pirateiam o sinal de TV por assinatura são vendidos no Brasil, na internet e em lojas físicas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apesar de parecer vantajosa para o bolso, a chamada “gatonet” pode custar R$ 10 mil em multa, dar até seis anos de cadeia e prejudicar a saúde do consumidor. Além disso, serviços piratas disponíveis na internet podem comprometer dados pessoais dos usuários e expô-los a criminosos.

A Anatel alerta que os equipamentos usados para piratear o sinal da TV paga podem causar danos que vão desde choques elétricos até explosões. A agência cita ainda o risco de contato com campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a intoxicação com material tóxico e a instabilidade no serviço como pontos negativos para o consumidor. 

O órgão alega que os aparelhos podem causar interferência em serviços regulamentados, como conexões móveis de celular, e até atrapalhar no controle de tráfego aéreo. Além disso, a agência aponta baixa qualidade do serviço e ausência de garantias ao consumidor. 

Quem contrata serviços clandestinos pela internet também está exposto a riscos e pode ter informações vitais comprometidas, como dados do cartão de crédito e endereço. O alerta é de Gabriel Ricardo Hahmann, diretor de vendas da Irdeto, empresa especializada em segurança digital. Ele explica que muitos desses serviços podem abrir brechas na rede de internet e criminosos podem acessar, pelo Wi-Fi, dispositivos conectados a ela, como celulares e computadores. 

Hahmann diz que aparelhos clandestinos podem vir com softwares maliciosos, que vasculham informações pessoais na rede do usuário e disseminam vírus. “Pense bem: você daria informações sigilosas a uma pessoa que oferece um serviço ilícito? Se ele já está cometendo um crime, o que o impede de cometer outros?”, alerta. 

Preço

Contudo, algumas pessoas optam pela “gatonet” para conter gastos. Ciente dos riscos, um homem, que preferiu não ser identificado, afirmou à reportagem que há dois anos contratou um serviço clandestino de TV a cabo, depois de três anos assinando um pacote oficial que oferecia televisão e internet. “Pesa no bolso. Precisei cortar a TV paga para economizar e acabei contratando a pirata para continuar com o acesso”, admite.

Outro morador de Belo Horizonte explica, também sob anonimato, que nunca contratou TV por assinatura e, por isso, optou diretamente pelo serviço clandestino. “Sempre achei muito caro, mas um amigo me indicou e estou usando (a ‘gatonet’) há seis meses. A gente sabe que é errado, mas, às vezes, é a forma que temos de acessar esses produtos”, diz.

Mais de 230 mil aparelhos foram apreendidos em 2018
Só em 2018, mais de 230 mil equipamentos clandestinos de acesso à TV foram apreendidos ou retidos pela Receita Federal. O governo estima que o uso desse serviço causou prejuízo de R$ 8,7 bilhões a operadoras e à indústria audiovisual no período.

Segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a União deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em tributos em 2018 por causa dos piratas. A agência acredita que o setor audiovisual deixa de gerar 150 mil empregos por ano por causa da pirataria. <CF30>(LN)

Serviço clandestino é comum
Mesmo oferecendo riscos ao consumidor, a “gatonet” é comum. A reportagem conseguiu encontrar com facilidade aparelhos que fornecem o serviço ilegal sendo vendidos na internet e em uma loja de eletrônicos em Belo Horizonte, no bairro Floresta. De acordo com informações de um vendedor, o dispositivo custa R$ 200 e há uma taxa de R$ 35 cobrada mensalmente pela “assinatura”, oferecida por uma terceira pessoa, que comanda a operação.

Ele afirmou que mais de 16 mil produtos pirateados, entre canais fechados, filmes e séries estão disponíveis, inclusive canais “pay per view”, produções do streaming e lançamentos que ainda estão nos cinemas.

"Antigamente, era mais difícil burlar, precisava até de antena em casa. Hoje, é só comprar o aparelho e está tudo pronto”, afirmou o comerciante. Questionado sobre a legalidade do produto, o vendedor afirmou que há possibilidade de a rede parar de funcionar se for identificada por autoridades e o usuário pode ser responsabilizado. “Fica mais barato, mas se tiver que cair, caiu. Que pode dar problema, pode”, alegou.

Na internet, há até ofertas para revender o serviço clandestino. Em uma delas, o contratante cobra mensalmente dos clientes por créditos que liberam acesso à plataforma pirata.

TV paga perde clientes

Desistência. Nos últimos cinco anos, 2,8 milhões de brasileiros pararam de assinar serviços de TV paga.

Cinco anos. Em 2014, o setor tinha 19,6 milhões de clientes; hoje, conta com 16,8 milhões, recuo de 14,3%.

Volume. Em média, as empresas perdem 467 mil assinantes por ano.