Governo pode autorizar reajuste de 4% nos medicamentos apesar de pandemia

O preço dos medicamentos deve ter reajuste médio de 4,08% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

O aumento ainda não foi confirmado pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, a estimativa da indústria considera os parâmetros oficiais e dificilmente apresenta discordância em relação ao índice que entrará em vigor.

O Ministério da Saúde não respondeu à reportagem sobre uma possível revisão ou suspensão do aumento devido ao agravamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que também levam em conta a inflação oficial.

A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.

Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.

Veja abaixo os três índices médios de reajuste, a depender do nível de concorrência do medicamento no mercado:

nível 1 (sem evidências de concentração - genéricos - fórmula liberada) : reajuste de 5,21%; nível 2 (moderadamente concentrado - concorrência média): reajuste de 4,22%; nível 3 (muito concentrado): 3,23%; reajuste médio ponderado: 4,08%

A definição dos tetos de reajuste não significa que eles serão integralmente repassados aos consumidores.

Segundo o Sindusfarma, o aumento médio real dos medicamentos tem ficado abaixo da inflação geral e do reajuste autorizado pelo governo.

No acumulado de 2001 a 2019, a inflação geral somou 216,07%, ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 167,19%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. No mesmo período, o reajuste concedido pelo governo somou 181,04%.

"Em 2019, a inflação de medicamentos foi de 2,84%, ficando abaixo do IPCA geral de 4,31%. Isso ocorreu porque a indústria farmacêutica manteve preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 4,33%, devido à forte concorrência entre as empresas do setor e à oferta de inúmeros produtos para tratamento da mesma enfermidade", diz a entidade em nota.

O reajuste entra em vigor no próximo dia 31, mas não significa aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias.

Consumidor deve pesquisar

O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado.

Remédios com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.

"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos", recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer".