Governo vai criar novo órgão para fiscalizar preços dos combustíveis nos postos

Um novo órgão vai fiscalizar os preços dos combustíveis nos postos de todo o país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30/10), em Belo Horizonte, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o objetivo da criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis é combater a adulteração, a sonegação fiscal e assegurar o abastecimento, além de obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis. 

O ministro disse ainda que a proposta deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional como projeto de lei e terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O novo operador atuaria, ainda, de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"O governo está muito preocupado em dar eficiência a toda cadeia de combustíveis no Brasil. O Ministério de Minas e Energia é responsável pela qualidade do produto e pela garantia de suprimento dos combustíveis do Brasil. Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que este operador seja para a ANP o que o ONS é para a ANEEL. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema", afirmou Silveira.

O modelo, segundo o ministro, terá participação do governo e da iniciativa privada, melhorando a fiscalização dos tributos, da qualidade dos combustíveis e dos estoques reguladores.

Encontro

O anúncio foi feito pelo ministro durante o “1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”. 

O evento foi realizado pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para a apresentação de oportunidades para a indústria de bens e de serviços.

O encontro contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; do prefeito de Betim, Vittorio Medioli; além de técnicos e diversos empresários do setor.