Justiça dá 15 dias para Bernoulli apresentar planilha de custos

A Justiça deu 15 dias para o colégio Bernoulli GO apresentar uma planilha de custos dos últimos cinco meses. A documentação vai embasar a decisão sobre um pedido de desconto feito por um grupo de pais de alunos do ensino fundamental da escola, que solicitou redução de 50% no valor da mensalidade até o retorno das aulas presenciais.

“Diante dessa situação de calamidade pública que afeta a população, uma série de medidas devem ser tomadas para amenizar os prejuízos causados. Todavia, tais medidas devem ser ponderadas para que não beneficiem apenas uma das partes em detrimento de prejuízos extremos à outra”, diz a decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

A juíza ressalta ainda que, diante do novo cenário, todos tiveram que se adaptar e, apesar da suspensão presencial, as aulas estão prosseguindo à distância, por meio de plataformas digitais.

Para a advogada Líllian Salgado, que representa os pais do Bernoulli, a decisão é positiva. “Ela solicitou as planilhas de custo da escola sob pena do artigo 400 do Código do Processo Civil. Se o colégio não apresentar, nossas argumentações serão consideradas verdadeiras”, comemora.

A advogada prepara um recurso para outra ação que pediu desconto de 60% para alunos da Educação Infantil. Para esse caso, o juiz indeferiu pedido de liminar para que a mensalidade fosse imediatamente reduzida.

No pedido de desconto de 50% para os alunos do fundamental, o prazo começa a contar a partir da notificação. Por meio da assessoria de imprensa, o Bernoulli informa que ainda não foi citado e, portanto, não tem conhecimento formal para se posicionar. Entretanto, a escola ressalta que criou um programa de suporte financeiro e está atendendo as famílias que foram impactadas financeiramente. Cada caso será avaliado individualmente.

Nas duas ações, os resultados só se aplicarão aos autores.