A greve dos petroleiros em Minas Gerais ganhou um novo capítulo. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) emitiu uma liminar favorável à Petrobras, determinando que os trabalhadores retomem as atividades nas refinarias do Estado imediatamente, com multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.

Em assembleia nesta segunda-feira (28), funcionários da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, decidiram cumprir a liminar, apesar de o estado de greve estar mantido, pelo menos, até esta sexta-feira (1), quando ocorrerá outra reunião. Com isso, não há possibilidade de falta de combustível nos postos.

Segundo decisão da Justiça, a determinação ocorre para garantir a segurança “da comunidade em geral e do meio ambiente”. O Tribunal afirma que o Sindipetro-MG descumpriu, na última sexta-feira, uma medida que também determinava o retorno dos trabalhadores à refinaria e, por isso, aumentou o valor da multa, que anteriormente era de R$ 100 mil por dia.

De acordo com o diretor do Sindipetro-MG, Anselmo Braga, foi um “recuo estratégico”. “Os trabalhadores vão entrar normalmente a partir de amanhã (hoje), mas a greve está mantida”, explica. Lideranças dos petroleiros afirmam que a liminar, na prática, impossibilita o direito de greve da categoria. “Não é a primeira vez que a refinaria nos obriga a pôr todo mundo para dentro. Já vimos que, pela Justiça, a gente não faz paralisação”, disse uma delas, que preferiu não se identificar.

Acordo 

A categoria está dividida em relação ao acordo proposto pela Petrobras, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na última semana. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou que os diversos sindicatos em todo o país aceitassem os termos e encerrassem a greve, que estava programada para começar na manhã do sábado. O tribunal acatou quatro das seis sugestões feitas pelos sindicalistas para melhorar a proposta negociada entre os trabalhadores e a Petrobras.

As sugestões aceitas pelo órgão incluem redução do percentual de contribuição dos empregados para o plano de saúde para 30%; turno de 12 horas em terra somente depois de negociações nas unidades; pagar metade das horas extras e destinar a outra metade ao banco de horas; e recolher a mensalidade sindical. “Estamos, por isso, indicando à categoria a aceitação do acordo do TST e a suspensão da greve”, disse o coordenador da FUP, José Maria Range. 

A proposta altera a validade do acordo coletivo de dois anos para um. O Sindipetro-MG não seguiu a indicação nacional e manteve a greve durante o fim de semana, até a liminar.