Uma operação da Receita Estadual realizada nesta quarta-feira (21) em 31 cidades mineiras mira 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação fiscal e concorrência desleal. Somente na região metropolitana da capital, os agentes fiscalizam estabelecimentos em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Um balanço da Operação Amperagem só deve ser divulgado nos próximos dias, depois que as 13 delegacias fiscais envolvidas na ação concluíram o levantamento da quantidade de material apreendido e o valor sonegado.
O diretor de gestão discal da Receita Estadual, Ronaldo Teixeira, explica que o órgão chegou até os alvos por meio de denúncias de consumidores, que não estariam conseguindo ter acesso à nota fiscal das baterias. "Também observamos em nossa base de dados que havia um desequilíbrio entre as informações de entrada e saída de mercadorias nesses estabelecimentos", disse o diretor. Entre os locais fiscalizados hoje, há comércios atacadistas e varejistas.
Segundo Teixeira, se comprovadas as irregularidades, os empresários serão alvo de autuação fiscal e ainda podem responder criminalmente. O diretor lembra que quando a nota fiscal do produto não é emitida, o Estado deixa de arrecadar os tributos, que são embolsados pelos empresários. A ausência do documento também não dá ao consumidor a oportunidade de saber a procedência da mercadoria e dificulta a obtenção da garantia.