BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO

Sem dinheiro para bolsas da Capes, pesquisadores convocam paralisação nacional

Objetivo é interromper as pesquisas até que o pagamento dos benefícios seja reestabelecido pelo governo

Por Simon Nascimento
Publicado em 07 de dezembro de 2022 | 16:26
 
 
 
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Com o anúncio de que não haverá dinheiro para o pagamento de bolsas da Capes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocou uma paralisação nacional de pesquisadores a partir desta quinta-feira (8). Em nota, a organização pediu a participação de estudantes de pós-graduação, mestrado, doutorado, cientistas e sociedade civil a participarem do ato para reivindicar o pagamento das bolsas. 

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A ideia é que o movimento seja mantido até que o governo federal resolva a situação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), declarou na noite desta terça-feira, 6, que os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal impõem "severa asfixia" ao órgão, que vê comprometido o pagamento de mais de 200 mil bolsas a pesquisadores.

De acordo com a ANPG, a situação atual é consequência direta da “escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição”. A associação ainda atribui culpa aos efeitos da política econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes. “Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a CAPES, Universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras, como pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências”, afirma a nota. 

Ainda conforme o movimento, as bolsas de estudos no Brasil já estavam com uma desvalorização em torno de 75%. “O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação e da ciência e tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita. São milhares de jovens pesquisadores que têm sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. Estamos falando de milhares de jovens, o qual possuem como única renda as bolsas de estudos”, denuncia o texto. 

Em meio à paralisação, a ANPG informou que vai manter os esforços para garantir o pagamento das bolsas. O trabalho será feito em articulação com deputados federais e senadores, mas não está descartada a judicialização.

PUC mantém atividades, mas cobra definição 

A PUC Minas informou, nesta quarta-feira, que as atividades dos pós-graduandos bolsistas da Capes não serão prejudicadas. Em comunicado enviado à comunidade acadêmica, a PUC informou que aguarda o restabelecimento da “normalidade da transferência dos recursos relativos às mencionadas bolsas, mas que, de antemão, assegura que as atividades acadêmicas dos pós-graduandos bolsistas da Capes, em seus respectivos programas de pós-graduação, não sofrerão prejuízo”, diz o texto. 

A instituição também reiterou a “permanente defesa de valorização da pesquisa e da pós-graduação”, além de exigir o cumprimento dos compromissos assumidos junto aos bolsistas para a manutenção das pesquisas. 

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