Sete em cada dez donos de negócios em MG são informais

Depois de oito anos como assistente administrativo de uma empresa de telefonia, Camila de Oliveira Dutra, 30, foi demitida em novembro do ano passado. A dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho fez com que ela decidisse empreender: passou a fabricar laços para crianças.

Mas, sem regularidade de vendas ou renda definida, ela ainda mantém as atividades na informalidade. Camila não está sozinha, já que sete em cada dez donos de negócios de todos os portes em Minas Gerais não têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), segundo pesquisa feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), com base em dados do IBGE. 

“Eu faço meus produtos em casa e divulgo pelo Instagram. O laço mais caro que eu vendo custa R$ 16. Se fosse para eu pagar impostos com o tamanho da minha produção, não compensaria”, explica. É com esse dinheiro que ela ajuda no sustento das duas filhas, de 5 e 6 anos.

Apesar de ter ganhado mais tempo com as crianças, a opção por empreender veio da dificuldade de encontrar um emprego. E não é por falta de um bom currículo. “Em 2010, eu me formei em biomedicina, mas não tinha um mercado consolidado aqui no Estado. Foi aí que entrei na empresa de telefonia”, conta.

Segundo a analista do Sebrae Minas Paola La Guardia, histórias como a de Camila são o principal motivo para o baixo índice de formalização.

Com o aumento do desemprego está crescendo o empreendedorismo por necessidade, que é quando as pessoas investem por falta de opção. Isso é um fator importante para a informalidade”, afirma Paola.

Dados do IBGE mostram que 13 milhões de pessoas em idade ativa estão desempregadas. A situação está tão grave que, pela primeira vez na história, o país tem 4,9 milhões de pessoas desalentadas, ou seja, que desistiram de procurar uma vaga.

Para Paola, os custos envolvidos na formalização também têm impactos sobre essa decisão de 68% dos donos de negócios mineiros de não ter CNPJ. O vendedor de açaí Gervásio Santos, 49, é um dos que fizeram essa escolha.

Há nove anos, Santos trabalha como ambulante no centro de Belo Horizonte e nunca pensou em fazer algo regular. “Regularizar como? Eu teria que ter dinheiro para abrir um lugar para mim e pagar os impostos. O que eu tiro aqui não daria para tudo isso”, afirma ele. 

Pipoqueiro legalizado reclama da concorrência

Pipoqueiro há 22 anos, Fidelsinho de Jesus Neves, 57, se orgulha em dizer que está dentre os 28% dos mineiros que estão com tudo em dia. Ele se gaba por “fazer o melhor coco queimado das redondezas” e pagar todas as taxas necessárias para exercer a profissão em Belo Horizonte. “É injusto uns andarem certinho e outros não”, avalia. 

O trabalho de um dia inteiro é suficiente para render um salário mínimo, segundo ele. Pode não ser muito, mas “é melhor do que os tempos em que trabalhava para os outros”, lembra.

Há 20 anos, quando era ajudante de um pipoqueiro, ele juntou todo o dinheiro que recebeu para comprar o primeiro carrinho e se tornar um microempreendedor constituído. 

“No início, eu não era regular, não. Mas, assim que deu, eu corri atrás para conseguir licença na prefeitura. Agora, pago em média R$ 350 por ano para trabalhar”, afirma.

Apesar de serem em média apenas R$ 30 por mês, o gasto torna a produção mais cara. Por isso, enquanto Fidelsinho vende a pipoca por R$ 3,50, alguns concorrentes não legalizados cobram R$ 1,50. 

Segundo a pesquisa do Sebrae, a pior taxa de formalização está na agropecuária (7%), seguida pela construção (14%), pela indústria (28%) e pelos serviços (38%).

No comércio, está o melhor indicador, de 56%. Ainda conforme o levantamento, as maiores taxas de formalização estão entre brancos, com nível superior e rendimento mensal acima de cinco salários mínimos.