Assim como a Vivo e a Claro, a operadora Tim informou que pretende repassar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores a partir deste mês. Segundo a empresa, o cliente pós-pago já terá diminuição no preço dos serviços a partir deste domingo (7). Para o pré-pago, a mudança começa em 14 de agosto.
A redução do ICMS das telecomunicações em Minas, e em todos os outros Estados brasileiros, tornou-se obrigatória após sanção da Lei Complementar 194 em 23 de junho. Apesar de um mês após a sanção, as empresas de telefonia ainda não iniciaram os repasses ao consumidor.
Segundo a Tim, o processo de repasse aos clientes “acontecerá em fases, contemplando novos e atuais usuários em momentos distintos”. “As mudanças serão feitas no componente de telefonia das ofertas e representam um percentual de reajuste igual ou maior à queda do tributo”, informou a operadora.
Ainda de acordo com a empresa de telefonia, o plano Controle Smart passará de R$ 49,99 para R$ 46,99. Já o Black 15GB cairá de R$ 109,99 para R$ 99,99. “O objetivo da Tim é manter seu compromisso com a gestão transparente do negócio e oferecer sempre a melhor experiência ao cliente”, esclareceu.
Enquanto isso, as empresas de telecomunicações deixarão de pagar, em um ano, R$ 1,1 bilhão em impostos ao governo estadual, dinheiro que deixará de ser investido em ações públicas para toda a população. Na prática, a alíquota do ICMS para as empresas caiu de 27% para 18%.
