Vale firma acordo com Defensoria Pública para remover famílias em Itabira

A Vale assinou um Termo de Compromisso com a Defensoria Pública de Minas para realizar a remoção de famílias que vivem em imóveis próximos ao Sistema Pontal, em Itabira, na Região Central de Minas. No local, sete estruturas alteadas a montante devem passar por obras de descaracterização. 

Conforme a mineradora, o termo busca estabelecer parâmetros para indenizações e garantir mais transparência no processo às pessoas envolvidas. O documento acompanha um outro Termo de Compromisso, que havia sido firmado entre a companhia e a Defensoria Pública em 2021, com as premissas gerais para as negociações extrajudiciais individuais realizadas pela empresa. 

Conforme a Vale, as desocupações serão feitas após a identificação, em estudos técnicos, de que havia necessidade de preparar uma área vizinha ao Sistema Pontal “para reduzir os impactos na comunidade durante as obras de descaracterização das estruturas a montante”. 

A realização dos estudos, explica a Vale, faz parte do plano de descaracterização das estruturas construídas a montante em Itabira. Para a etapa inicial das intervenções, vai ser preciso construir uma via de acesso operacional para o trânsito de máquinas, veículos e equipamentos. Também serão feitos serviços de sondagens e retificação das estruturas de drenagem. 

Inicialmente 11 imóveis foram identificados para as remoções. “A descaracterização faz parte do compromisso da Vale de eliminar todas as suas estruturas construídas pelo método a montante, com foco na segurança das comunidades onde está presente”, afirma a empresa. 

No Sistema Pontal devem ser descaracterizadas a barragem principal, os diques 02, 03, 04, 05, o minervino e o cordão nova vista, conforme a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).