A população de Belo Horizonte decidiu, em referendo popular nas eleições municipais deste domingo (6 de outubro), não alterar a bandeira da capital.

Conforme a apuração divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta das 20h, mais de 1 milhão de belo-horizontinos votaram contra a alteração e cerca de 201,9 mil opinaram a favor da mudança. Houve 1.404.285 votos no total, dos quais 2,23% foram nulos e 6,05% em branco.

A mudança na bandeira atual, representada pelo brasão da cidade impresso em um fundo branco, havia sido aprovada pela Câmara Municipal e promulgada pela Casa em agosto do ano passado, mas dependia ainda do resultado do referendo popular para ser validada.

Promulgação

A lei que implementava a nova bandeira de Belo Horizonte foi promulgada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em agosto do ano passado pelo vereador e presidente da Casa, Gabriel Azevedo (MDB).

A ideia do novo design seria representar o nascer do sol por trás da Serra do Curral, imagem que já estava presente no brasão oficial de Belo Horizonte, que foi a alternativa à bandeira colocada no pleito deste ano.

A Lei que altera a bandeira poderia ter sido sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), mas o prazo passou e coube ao presidente da Câmara promulgar a norma. Apesar de ter sido aprovada pela Câmara, a mudança no símbolo da cidade dependia ainda do referendo popular realizado neste domingo para ser efetivada ou não. 

A nova bandeira de Belo Horizonte seria composta por um retângulo cortado na diagonal e a parte de baixo representaria a Serra do Curral na cor verde. A diagonal superior seria azul, representando o céu. No centro da bandeira haveria a imagem de um sol igual ao usado no brasão do município com apenas oito pontas aparecendo.

A bandeira atual é formada apenas pelo brasão da cidade estampado sobre um retângulo branco. Dentro do brasão é possível ver as montanhas da capital com o sol surgindo atrás delas. No brasão há também a inscrição com o nome da cidade e a data de construção da capital mineira. O desenho da nova bandeira derrotada nas urnas foi criado pelo designer gráfico Gabriel Figueiredo. 

O projeto de lei que iniciou a tramitação que levaria à mudança na bandeira foi proposto pelos vereadores Cleiton Xavier (MDB) e Jorge Santos (Republicanos). À época de sua aprovação, Xavier declarou que a criação de uma bandeira específica, diferente do brasão da cidade, funcionaria para reforçar melhor a identidade do município.

“O propósito de um brasão e o propósito de uma bandeira são coisas distintas. O projeto traz oficialmente a possibilidade de Belo Horizonte ter de fato uma bandeira que identifica um povo, que identifica uma nação, que identifica uma sociedade que tem traços simples diferente de um brasão”, disse no dia da promulgação.

A primeira proposta de um símbolo para Belo Horizonte foi criada ainda durante a construção da capital e já trazia o sol por trás da Serra como inspiração para representar a capital.

O desenho é atribuído ao arquiteto José de Magalhães, feito em 1895, e está disponível no acervo do museu Abílio Barreto. A versão da bandeira de Belo Horizonte, que é utilizada até hoje, foi instituída em 1995, por autoria do então vereador João Leite (PSDB) e promulgada pelo prefeito da época Patrus Ananias (PT).

População se divide em relação à bandeira

A reportagem de O TEMPO foi às ruas na manhã deste domingo para perguntar à população qual é a opinião sobre a mudança da bandeira e como votariam nas urnas. Nivia Maria Gaspar, aposentada de 64 anos, se declarou contra a mudança. "Tem muita coisa a ser feita em BH. A imagem que eles propuseram é muito feia. Não foi realizado um plebiscito para a população escolher. Alguém decidiu mudar, e para quê? Para gastar dinheiro? Esse dinheiro deveria ser investido na saúde, educação e segurança", disse.

Já o técnico em automação Gabriel Victor, de 19 anos, vê de forma positiva a alteração. Ele lembrou que a cidade não possui uma bandeira oficial na atualidade, e acaba utilizando apenas o brasão em um fundo branco. "Acredito que a troca traria uma nova imagem positiva para a cidade, melhorando seu visual", comentou. Márcia Reis, de 58 anos, dona de salão de beleza, criticou a proposta: “Eu vou votar na bandeira antiga. Não tem necessidade de mudar; é desnecessário. Pra quê mais custo?”, questionou a eleitora.

Custo imediato da mudança seria de até R$ 15 mil

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a troca da bandeira geraria um custo imediato entre R$ 10 mil e R$ 15 mil para o Executivo. Hoje, são 50 unidades distribuídas na sede da prefeitura e nas secretarias municipais, com cada unidade custando em torno de R$ 200 e R$ 300. Contudo, o valor total pode ser maior, pois a prefeitura ainda está fazendo o levantamento de quais equipamentos públicos possuem bandeiras.

Consultas populares em cinco cidades

As consultas populares nesta eleição ocorrem, além de Belo Horizonte, em São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). A capital mineira é a única onde há referendo. Nas demais, a modalidade será o plebiscito, que é realizado quando a população é chamada a opinar sobre a implementação de uma lei sobre um tema que ainda está em discussão. 

Em São Luís os eleitores opinam em um plebiscito sobre a adoção do passe livre estudantil no transporte público. No município de Governador Edison Lobão, o plebiscito trata da decisão sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Também em plebiscito, os eleitores de Dois Lajeados votam para decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo e, em São Luiz (RR), o plebiscito acontece para que eleitores opinem sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá. 

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Como acompanhar a apuração dos resultados das Eleições 2024?

O Tempo terá uma plataforma especial de apuração dos resultados das Eleições 2024. Assim que a contagem dos votos tiver início, às 17h do domingo, 6 de outubro, iremos lhe avisar sobre como está a apuração em sua cidade. Saiba como habilitar as notificações  clicando aqui.

(Com Anderson Rocha e Deanne Gherardi)