IDIANA TOMAZELLI- O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou a proposta de criar um programa para devolver aos brasileiros parte do dinheiro gasto no pagamento de contas e outras despesas. Batizada de "Vira Pix", a iniciativa foi apresentada na propaganda eleitoral, mas ainda não teve detalhes divulgados sobre o funcionamento, os critérios de participação e o impacto financeiro para os cofres públicos.

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A promessa foi exibida no horário eleitoral da última segunda-feira (19/10), a menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais. A proposta prevê que consumidores recebam de volta uma parcela dos valores pagos em despesas do cotidiano, como energia elétrica, prestações e taxas.

"Conta de luz, prestação, taxa. Tudo que você pagar, uma parte volta para o seu bolso", afirma a propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro.

Segundo o material divulgado pela campanha, a iniciativa seria desenvolvida em parceria com a Caixa Econômica Federal. No entanto, não foram apresentados os percentuais de devolução, a origem dos recursos nem informações sobre quem teria direito ao benefício.

O anúncio também foi compartilhado nas redes sociais por Daniella Marques, integrante da equipe econômica do candidato.

Proposta não aparece no plano de governo

O programa "Vira Pix" não consta no plano de governo apresentado pela chapa de Flávio Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento prevê a participação da Caixa Econômica Federal em iniciativas relacionadas à ampliação do crédito, educação financeira, empreendedorismo e financiamento habitacional, mas não menciona a criação de um sistema de recompensas aos consumidores.

A promessa surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciar a intenção de criar o chamado "Pix MEI", benefício de R$ 5 mil destinado a microempreendedores individuais, sem exigência de devolução.
Segundo estimativa apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ao jornal O Globo, a proposta do governo teria custo de R$ 5 bilhões em quatro anos.

Programa é comparado ao cashback da reforma tributária

O anúncio de Flávio Bolsonaro também provocou manifestações de aliados de Lula, que apontaram semelhanças entre o "Vira Pix" e o mecanismo de devolução de impostos previsto na reforma tributária.

O chamado cashback tributário estabelece a restituição de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda na compra de produtos e na contratação de serviços.

Pelas regras aprovadas, a devolução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal, será de 100% para despesas com energia elétrica, água, esgoto, gás de cozinha, gás canalizado e telecomunicações. Para os demais produtos, o percentual previsto é de 20%.

No Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, a restituição mínima será de 20%.

O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que aproximadamente 28,8 milhões de famílias possam ser contempladas.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou a promessa do candidato do PL e afirmou que a devolução de impostos já está prevista na legislação.

"É lógico que o Flávio tá prometendo isso. Porque o Lula já aprovou essa lei", declarou a parlamentar.

Erika Hilton também lembrou que Flávio Bolsonaro votou contra a proposta de reforma tributária durante a tramitação no Senado. O candidato rejeitou o texto nos dois turnos de votação.

Durante a campanha presidencial, integrantes da equipe de Flávio Bolsonaro também defenderam a possibilidade de suspender a implementação da reforma por um ano para reavaliar pontos da legislação.

Até o momento, a campanha do candidato não apresentou uma estimativa oficial de quanto custaria o "Vira Pix" nem esclareceu como a medida seria financiada.