O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a defender a redução da maioridade penal como pauta de seu próximo governo, se for reeleito. Pela proposta do presidente, jovens de 16 e 17 anos poderão ser julgados de forma comum quando cometerem crimes hediondos. Qualquer mudança do tipo, no entanto, depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Junto ao plano, Bolsonaro defendeu a redução da idade mínima para ter o direito de dirigir. Segundo o presidente, a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria uma espécie de "recompensa" para jovens que têm bom comportamento. A proposta também depende de aprovação de parlamentares.
"Vamos botar na cadeia quem tem que botar, quem comete esses crimes, em especial crimes hediondos, e quem é bom garoto que tenha sua recompensa com a Carteira Nacional de Habilitação. [...] A ideia é [reduzir a maioridade penal para] crimes hediondos para a gente não generalizar essa questão. Furto de celular não entraria nisso. Mas o roubo, o latrocínio, entraria. O latrocínio é crime hediondo. Então não é que essa minoria pode continuar furtando celular por aí", disse.
Bolsonaro ainda acusou seu adversário nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de "incentivar" crimes e minimizou o problema de superlotação de presídios para avançar com o projeto de redução da maioridade penal.
"O Lula sempre defendeu ladrões de celular dizendo que ele estava roubando celular para ganhar um dinheirinho, dando força a esses menores ladrões. Lugar de menor dessa idade é na escola. Agora, essa minoria que faz maldade, mata nossos filhos por aí, roubam, sequestram, estupram, o lugar é na cadeia. Se lá [no presídio] está muito cheio, é problema dele. Eu prefiro lá cheio do que aqui fora cometendo crime", afirmou Bolsonaro.
A declaração foi feita neste domingo (23) em entrevista à Record TV. Bolsonaro foi sabatinado depois de Lula não aceitar participar do debate. Os dois irão disputar o segundo turno presidencial em 30 de outubro.
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