Câmara pode votar nesta semana restrição a pesquisas eleitorais

A Câmara dos Deputados pode votar ainda no início desta semana alguma das propostas que tentam restringir a realização de pesquisas nos dias que antecedem as disputas eleitorais. Várioss projetos foram apresentados, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), quer fazer com que pelo menos uma delas avance antes do feriado de 12 de outubro, na quarta-feira. Para isso, é necessário, primeiro, que a urgência sobre o assunto seja aprovada ainda nesta segunda-feira (10).

De acordo com Arthur Lira, a legislação tem que ficar mais rígida para evitar divergências envolvendo percentuais apresentados pelas pesquisas e o resultado final das eleições. Institutos apontam que mudanças de última hora no comportamento do eleitorado e a abstenção podem interferir no resultado. Aliados do governo, porém, apontam que empresas que não captaram a intenção de voto de Bolsonaro teriam a intenção deliberada de prejudicar o presidente. Institutos mais próximos do bolsonarismo, porém, chegaram a apontar que ele venceria ainda no primeiro turno.

"Eu creio que o mais efetivo será a votação de um projeto de lei e, se essas alterações acontecerem, eu penso que as pessoas vão olhar com um pouco mais de seriedade, porque hoje a pesquisa perdeu credibilidade. Não se pode usar a mesma metodologia e ter resultados tão díspares", afirmou Arthur Lira, de acordo com a Agência Câmara.

Um dos projetos, apresentado pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), é mais radical que os outros e sugere prisão de 4 a 10 anos para quem apresentar pesquisas com resultado divergente do resultado fora da margem de erro. A prisão valeria para o dono do instituto, o estatístico e também para o contratante do levantamento, o que na prática poderia acabar com as pesquisas 15 dias antes das eleições.

"Isso é um negócio bilionário. Então, o que temos é um projeto que busca enquadrar criminalmente aqueles que se utilizam da pesquisa para manipular o mercado (financeiro) ou o resultado das eleições. E tem pena para o doloso e para o culposo. Essas pesquisas interferem na vontade do eleitor e isso pode decidir eleições", disse Ricardo Barros, também segundo a Agência Câmara.

A proposta do deputado Sanderson (PL-SP), vice-líder do governo, é mais moderada, e apenas proíbe a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem a eleição. Neste caso, prevê prisão de 2 a 5 anos e multa apenas para quem descumprir a regra.

O líder do PT na Câmara afirmou à Agência Câmara que as regras atuais já são suficientes, mas que é preciso fiscalizar a metodologia das pesquisas. "Temos que dar total liberdade aos institutos para realizem pesquisas. Pesquisa não muda opinião eleitoral. O que temos de exigir é que tenha boa metodologia. Acho que pesquisa que não cumpre metodologia correta da amostragem da sociedade - por idade, gênero, renda - pode ser questionada, na minha opinião. Qualquer partido político pode impugnar uma pesquisa que não cumpra a metodologia corretamente e a Justiça Eleitoral tem dado impugnação. Portanto, é totalmente inútil um projeto de lei dessa natureza", afirmou ele.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.