O candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não contempla mais as novas formas de trabalho com o avanço tecnológico.
Nesta terça-feira (30), ele esteve em um evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), em Brasília, onde respondeu a perguntas de representantes das associações.
Ciro Gomes voltou a defender uma nova legislação trabalhista, sinalizando que poderia extinguir ou alterar pontos da CLT caso eleito.
“A velha CLT não compreende mais o mundo digital das tecnologias do trabalho, como home office e teletrabalho. Muito obrigado pelos serviços que prestou, mas pode ser aposentada”, disse.
O pedetista propõe, caso seja eleito, a criação do que chama de Novo Código do Trabalho ouvindo empresários e trabalhadores. Segundo ele, seriam feitas reuniões mensais com o empresariado para “criar um pacto” entre os diferentes setores. “A gente quebra o pau respeitosa e fraternalmente”, diz o candidato.
A projeção de Ciro Gomes é que em seis meses as partes cheguem a um novo conjunto de leis para tratar dos direitos trabalhistas.
Ciro vem afirmando que na proposta, seriam incluídos acordos internacionais já firmados pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas que não estariam sendo praticados.
Outro ponto defendido pelo candidato é abranger temas que estariam sendo alvos de judicialização no país, como casos de trabalhadores terceirizados que recebem remunerações diferentes pela mesma função e mesma jornada de trabalho.
Ainda na legislação trabalhista, o plano de governo de Ciro Gomes prevê a criação de direitos para trabalhadores intermediados por aplicativos, como entregadores e motoristas. O texto fala em “patamares de higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”.
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